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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Eleições Gerais 2022: CASA-CE anuncia intenção de impugnar junto do Tribunal Constitucional (TC) resultados “fraudulentos” em Angola

A CASA-CE vai interpor recurso junto do Tribunal Constitucional (TC) no sentido da impugnação dos resultados das eleições angolanas de 24 de agosto, considerando-os...

Eleições Gerais 2022: João Lourenço acusa “político” de servir “forças externas” e manifestantes de promoverem desordem

Um dia após a repressão da manifestação contra supostas irregularidades no processo eleitoral em Angola, com a Polícia Nacional a prender activistas em Luanda,...

Eleições Gerais 2022: Regulamento determina “certificação da inviolabilidade” dos resultados

O Regulamento sobre a organização e funcionamento do centro de escrutínio nacional determina que os sistemas de comunicação e de transmissão de dados devem...

Eleições Gerais 2022: Ativistas em Angola querem cancelar as “eleições gerais” e preparam marcha

Um grupo da sociedade civil entregou ao Tribunal Constitucional um processo de impugnação do processo eleitoral angolano. Os ativistas entendem que não há condições...

Eleições Gerais 2022: Sociedade civil sai à rua para pedir “impugnação” do processo eleitoral

Membros da sociedade civil angolana prometem sair às ruas, em marcha, antes, durante e depois das eleições gerais caso o Tribunal Constitucional (TC) não...

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