Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: “Justiça das eleições gerais” provoca debate com foco no papel dos deputados e da imprensa
Como conseguir justiça nas eleições que se avizinham em Angola foi a pergunta feita pela Acção Para o Desenvolvimento Rural e a Fundação Hanns...
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Angola: Partidos políticos vão fazer “agendamento prévio” da entrega de candidaturas às eleições gerais de 2022
Os partidos angolanos vão, este ano, contar com uma plataforma dedicada para fazer o agendamento prévio da entrega das suas candidaturas às eleições gerais...
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Angola com “12 partidos” já legalizados e habilitados a concorrer às eleições gerais de 2022
Angola conta atualmente com 12 partidos autorizados a concorrer às eleições gerais de 2022, segundo o diretor do gabinete dos partidos políticos do Tribunal...
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Angola: Frente Patriótica Unida (FPU) rejeita categoricamente “acusações” de que é ilegal
As organizações que formam a Frente Patriótica Unida de Angola (FPU) rejeitaram categoricamente acusações de um dirigente do Tribunal Constitucional (TC) de que está...
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Angola: “Frente Patriótica Unida (FPU) não pode realizar actividades políticas, nem ter siglas ou símbolos” – Tribunal Constitucional (TC)
Director do Gabineto dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional sustenta que a Frente Patriótica Unida (FPU) não é um ente jurídico.
O Tribunal Constitucional (TC)...