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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Angola: MPLA aprova Esperança da Costa como “candidata a Vice-Presidente” da República

O MPLA aprovou, nesta segunda-feira, a indicação, pelo partido, da bióloga Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa para candidata a Vice-Presidente da República, às...

Angola: Tribunal Constitucional (TC) nega que “haja atrasos” nas decisões relacionadas com partidos políticos

O Tribunal Constitucional de Angola negou hoje a existência de atrasos relativamente a decisões relacionadas com partidos políticos, sublinhando que neste momento não há...

Angola: UNITA vai ao “Tribunal Constitucional (TC)” para esclarecer divergências sobre processo eleitoral

A UNITA entregou ao Tribunal Constitucional (TC) uma providência cautelar devido ao que considera irregularidades no processo eleitoral, entre elas a não afixação das...

Angola: Começa a luta pelos lugares nas “listas dos partidos políticos” para entrar no parlamento

Como acontece em todos os anos eleitorais em Angola, por esta altura, têm lugar as habituais lutas dos cidadãos para obter um lugar nas...

Angola: UNITA avança com providência cautelar por “irregularidades” no processo eleitoral

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, entregou uma providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC) por alegadas “irregularidades” no processo eleitoral, anunciou a...

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