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Tribunal Constitucional (TC)

EUA: UNITA acusa MPLA de promover “propaganda miserável” para conservar poder político em Angola

A UNITA, oposição angolana, acusou hoje o MPLA, no poder desde 1975, de "se servir da propaganda miserável, enquanto mecanismo privilegiado para conservar o...

EUA: Tribunal Constitucional angolano adia “data do congresso” da FNLA que pode correr risco de extinção

A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) continua em crise com divergências entre dirigentes daquele que é considerado um dos partidos históricos do...

Angola: “O Bloco Democrático (BD) está mais forte”, diz o político angolano Justino Pinto de Andrade

Quase onze anos depois da sua fundação, o Bloco Democrático (BD) está mais forte, uma vez estar enraizado em todo território nacional, com possibilidades...

EUA: Angola continua na lista de países “não livres” e recua no pluralismo e liberdades políticas

Angola mantém-se entre os países do mundo “não livres” e registou um recuo nos domínios do pluralismo e das liberdades políticas, destaca um relatório...

Angola: Tribunal Constitucional declara-se “incompetente para julgar eleição na CNE”

Tribunal Constitucional entende que não pode julgar uma ação popular sobre alegadas "irregularidades" na eleição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Caso seguiu para...

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