Tribunal Constitucional (TC)
POLÍTICA.PT
Angola: Juízes angolanos repudiam revisão da Constituição sobre Poder Judicial considerando-a “vergonhoso recuo”
A Associação dos Juízes de Angola (AJA) considerou hoje como "um vergonhoso recuo" do Estado democrático e de direito e da Constituição, as alterações...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional transfere recurso para o Supremo no “Caso Manico”
O Tribunal Constitucional considerou-se incompetente para decidir sobre o recurso curricular para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), promovido pelo Conselho Superior da...
SOCIEDADE.PT
Angola: “Subsídios para Revisão Constitucional do Poder Judicial”
À medida que os dias passam, confirma-se que a iniciativa de abrir um processo de revisão constitucional foi um momento politicamente sábio do presidente...
SOCIEDADE.PT
Angola: Tribunal Constitucional nega “recurso de Augusto Tomás e recusa violação de direitos”
O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso interposto pelo ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto Tomás, e restantes condenados do "caso CNC", considerando que não...
SOCIEDADE.PT
Angola: Associação cívica “inicia recolha de assinaturas para revisão da Constituição”
Organizações da sociedade civil e juristas em Angola pressionam o Executivo para uma revisão da Constituição da República que completou 11 anos a 5...