Tribunal Constitucional (TC)
POLÍTICA.PT
Angola: Parlamento aprova proposta de lei orgânica do “Tribunal Constitucional (TC), com 122 votos a favor, seis contra e 51 abstenções”
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei orgânica da organização e funcionamento do Tribunal Constitucional (TC), com 122 votos a...
POLÍTICA.PT
Angola: Especialistas consideram “acertada” a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre à lei de escutas telefónicas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Para o advogado Vicente Pongolola, a comunicação estabelecida entre as pessoas é inviolável e, por esta razão, a lei aprovada pela Assembleia Nacional não...
POLÍTICA.PT
Angola: Deputados da Assembleia Nacional saúdam chumbo do Tribunal Constitucional de normas sobre escutas telefónicas
Deputados Angolanos saudaram hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que considerou inconstitucionais normas da lei sobre identificação cecular, que atribui competências ao Ministério...
SOCIEDADE.PT
Angola: O Tribunal Constitucional (TC) Declara “inconstitucionais” normas angolanas sobre escutas telefónicas sem aval de juiz
O Tribunal Constitucional (TC) Angolano considera inconstitucionais as normas da Lei sobre Identificação ou Localização Cecular e Vigilância Eletrônica que atribui competências ao Ministério...
POLÍTICA.PT
Angola: A Luta contra à Corrupção e Os Desafios da Reforma
Embora João Lourenço tenha sido alvo da atenção da imprensa devido a acusações de corrupção de alto nível contra a rede patrocinada pela família...