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Tribunal Constitucional (TC)

Angola: Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas sobre escutas telefónicas

Algumas normas sobre as escutas telefônicas, previstas na Lei nº 11/20, de 23 Abril, sobre a Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrônica, aprovada...

Angola: Manuel Aragão orienta PGR a investigar director do Gabinete dos Partidos Políticos do TC

O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Aragão, poderá solicitar, nos próximos dias, à Procuradoria-Geral da República (PGR) que oriente o Serviço...

Angola: Abel Chivukuvuku denuncia aliciamentos e intimidações para desistir do PRA-JA

Abel Chivukuvuku denuncia que está ser aliciado com cargos no Governo de João Lourenço para desistir do seu projeto político PRA-JA Servir Angola, cujo...

Angola: Abel Chivukuvuku diz estar amadurecida alternativa para participar na política angolana

O Político Angolano Abel Chivukuvuku reiterou hoje a luta Jurídica para legalizar o seu projecto Político PRA-JA SERVIR Angola, ao mesmo tempo que vai...

Angola: Activista Cívico, Hitler Samussuku, considera que o Tribunal Constitucional (TC) foi transformado em casa de Rui Ferreira e Guilhermina Prata

O Activista Cívico, Hitler Samussuku, considerou uma total decepção, as últimas ocorrências no Tribunal Constitucional (TC), quando notícias dão conta de existência de alas...

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