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Tribunal Constitucional (TC)

Angola: Tribunal Constitucional nega a destituição de Manuel Pereira da Silva “Manico” na CNE

O Tribunal Constitucional nega que tenha decidido sobre o concurso público para o provimento da função de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel...

Angola: Centenas de manifestantes cansados das dificuldades do país marcharam em Luanda

Centenas de angolanos protestaram este sábado contra as dificuldades que o país vive, após o Tribunal Constitucional ter negado a legalização do PRA-JA Servir...

Angola: Funcionários do Tribunal Supremo (TS) apresentam declaração de greve

A informação foi avançada por Domingos Fernando Feca, coordenador da comissão sindical dos funcionários, que falava à Radio Eclésia, anunciando que quarta-feira às 10...

Angola: A fiscalização da constitucionalidade versus PRA-JÁ Servir Angola

Após o País ter acompanhado através dos órgãos de comunicação social uma conferência de imprensa dirigida pelo político Abel Chivukuvuku enquanto coordenador da Comissão...

Angola: “Chumbo do PRA-JA é uma questão política e não legal”, dizem analistas

Depois de ter sido afastado de forma compulsiva pelos seus correligionário no projecto criado por si, a coligação CASA-CE, alegadamente pela perda de confiança,...

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