Tribunal Eleitoral (TE)
POLÍTICA.PT
Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defende que “Tribunal Constitucional (TC)” deve deixar de ser Tribunal Eleitoral (TE)
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu hoje a necessidade de o Tribunal Constitucional (TC) angolano centrar-se especificamente em questões constitucionais,...
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Eleições Gerais 2022: “A sociedade civil pode impugnar as eleições gerais em Angola”?
Ativistas angolanos ameaçaram impugnar as eleições gerais, alegando irregularidades. Mas coordenador do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), Luís Jimbo, explica que este é um processo...
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Eleições Gerais: Adalberto Costa Júnior promete “reformar” a Constituição da República de Angola (CRA)
Reformas no Estado, reformas na Constituição, reduzindo os poderes do Presidente da República, e autarquias locais são algumas das promessas do líder da UNITA,...
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Angola: Presidente do partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel “defende criação de Tribunal Eleitoral”
O presidente do partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, sugeriu, ontem, em Luanda, a criação de um Tribunal Eleitoral, com vista a arbitrar...