Reformas no Estado, reformas na Constituição, reduzindo os poderes do Presidente da República, e autarquias locais são algumas das promessas do líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.
Há muito para fazer em Angola, diz o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Adalberto Costa Júnior promete que, se vencer as eleições gerais de agosto, vai reformar o país de uma ponta à outra, a começar pelas instituições do Estado.
“É parte da nossa proposta eleitoral, é um compromisso que nós temos reafirmado, se queremos uma Angola genuinamente desenvolvida, é incontornável que se faça a reforma do Estado, a revisão da Constituição, que haja uma diminuição dos poderes do Presidente da República e a retomada imediata da eleição direta do Presidente”, afirma.
Durante uma conferência de imprensa por videoconferência, esta quarta-feira (01.06), Adalberto Costa Júnior disse que o Estado está altamente partidarizado depois de quase cinco décadas com o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no poder.
Adalberto Costa Júnior apelou à alternância política nas próximas eleições.
A UNITA concorrerá em conjunto com o Bloco Democrático, o PRA-JA Servir Angola e representantes da sociedade civil, unidos numa só plataforma, a Frente Patriótica Unida (FPU). A lista completa dos candidatos deverá ser apresentada na próxima semana. Mas uma coisa já se sabe: a UNITA deverá ir às “eleições com o seu nome e os seus símbolos”, referiu o líder do maior partido da oposição.
Críticas ao Tribunal Constitucional
Se vencer o escrutínio em agosto, outra das reformas que Adalberto Costa Júnior tem em mente é a reestruturação do setor da justiça. Segundo o líder da UNITA, será preciso, por exemplo, criar um Tribunal Eleitoral, independente do poder Executivo, “porque quem coloca as vestes do Tribunal Eleitoral é o Tribunal Constitucional, e é este Tribunal Constitucional que está hoje também afetado no seu funcionamento”.
Segundo Costa Júnior, a Justiça em Angola tem “comando político absoluto. O senhor Presidente da República chama os juízes, dá ordens aos juízes. Não há independência do poder judicial”.
O presidente da UNITA garantiu que tem todas as “condições para ser o próximo Presidente da República”. Mas não há vitórias de mão beijada, reconheceu.
Adalberto Costa Júnior lamenta que, a poucos meses das eleições, o Executivo do MPLA continue a mudar as regras do “jogo” eleitoral.
“O Governo angolano e a sua maioria está a mudar toda a legislação com o jogo em andamento”, denuncia. “O Governo mudou a Constituição em outubro do ano passado, mudou a lei eleitoral em novembro do ano passado, mudou a lei do registo eleitoral, mudou a lei de imprensa e acaba de aprovar uma lei que praticamente proíbe as sondagens.”
Para Costa Júnior, desde que João Lourenço chegou à Presidência, em 2017, “acentuaram-se os tiques autoritários” no país. É por isso que o presidente da UNITA insiste na urgência de fazer reformas.
“O MPLA está assustado”, salientou.
