Tribunal Supremo (TS)
POLÍTICA.PT
EUA: Ex-ministro angolano condenado a “14 anos e meio de prisão por peculato e branqueamento de capitais”
O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje, em cúmulo jurídico, o ex-ministro da Comunicação Social angolano e diretor do extinto GRECIMA, Manuel Rabelais, a...
SOCIEDADE.PT
Angola: Antigos trabalhadores da Catoca queixam-se de “incumprimento de decisão judicial na Lunda Norte há 12 anos”
Um total de 24 trabalhadores expulsos em 2007, alegadamente por justa causa, e que recorreram ao Tribunal Provincial de Luanda, em 2008, acusam o...
POLÍTICA.PT
Angola: Governo chama Associação dos Juízes de Angola (AJA) para “apresentar contrapropostas de alteração da Constituição”
A Associação dos Juízes de Angola (AJA), que repudiou as alterações do capítulo sobre o poder judicial na proposta de revisão constitucional, vai hoje...
POLÍTICA.PT
Angola: Juízes angolanos repudiam revisão da Constituição sobre Poder Judicial considerando-a “vergonhoso recuo”
A Associação dos Juízes de Angola (AJA) considerou hoje como "um vergonhoso recuo" do Estado democrático e de direito e da Constituição, as alterações...
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional transfere recurso para o Supremo no “Caso Manico”
O Tribunal Constitucional considerou-se incompetente para decidir sobre o recurso curricular para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), promovido pelo Conselho Superior da...