Tribunal Supremo (TS) de Angola
SOCIEDADE.PT
Comissão Ad-Hoc divulga que Angola conta quase com “3.000 processos” de excesso de prisão preventiva
Angola tem quase 3.000 processos de excesso de prisão preventiva e 6.000 sem certidões para liquidação da pena, "um assunto sério", admitiu hoje a...
POLÍTICA.PT
Caso 500 milhões: José Filomeno dos Santos “Zenu” pode pedir indemnização. Os arguidos podem agora processar o Estado
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola decretou que não houve um julgamento justo no chamado "caso dos 500 milhões", que envolve "Zenu" dos Santos....
POLÍTICA.PT
Procurador-Geral da República (PGR) de Angola desvaloriza decisão que declarou inconstitucional o julgamento do caso “500 milhões”
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola desvalorizou hoje, em Luanda, a decisão que declarou inconstitucional o julgamento do caso "500 milhões", envolvendo o...
POLÍTICA.PT
Principal Partido da Oposição angolana, UNITA defende que “Constituição” deve prevalecer sobre normas do parlamento
O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA, considerou hoje que uma norma do parlamento não pode estar acima da Constituição, contestando a decisão do...
POLÍTICA.PT
Advogado quer inquérito à decisão “inconstitucional” do Tribunal Supremo de Angola (TSA) no “caso dos 500 milhões”
O Advogado de Valter Felipe, um dos réus do “caso dos 500 milhões de dólares”, defendeu a realização de um inquérito judicial para apurar...