Sob o lema “UNITA, Unidade e Acção para a Vitória”, a Comissão Política reuniu-se de 30 a 31 de Outubro de 2020, em Viana, Luanda, na sua II Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA, presidida por Adalberto Costa Júnior, com 179 presenças dos membros residentes em Luanda.
No comunicado final, a Comissão Política informa ter apreciado assuntos internos do Partido e do País, nos vários domínios com impacto directo na vida dos cidadãos, com destaque para as questões políticas, económicas, sociais e fundamentalmente, no domínio dos direitos humanos.
Apreciados os assuntos acima referidos, a Comissão Política adoptou resoluções e iniciativas políticas, tornando público sobre a situação interna do Partido, em primeiro lugar a aprovação do Relatório do Secretariado Executivo, o Regulamento Interno actualizado e o programa de acção para o ano 2021 para além de ractificar os Estatutos da LIMA e da JURA.
A mesma Comissão, diz ter aprimorado a resolução quadro para a elaboração, execução e fiscalização do Orçamento, tendo sobre a situação Económica e social do país, constatado com bastante preocupação, a insensibilidade do Executivo, pelas medidas que vai tomando, inadequadas ao momento que o país vive, onde se realça o incremento da carga fiscal, diante do agravamento da pobreza das empresas e das famílias, com destaque para a perda do valor do salário dos trabalhadores.
“A Comissão Política recorda aos angolanos, que desde o início da pandemia, a UNITA foi alertando o executivo, da forte possibilidade de haver já naquela altura, contaminação comunitária, tendo em conta a inexistência de testes e aos altos preços que custam os poucos que o país dispunha, principalmente causada pela política monopolista adotada pelo Executivo, a negligência ao não tomar em tempo oportuno as medidas que se impunham sobre o controlo e testagem dos primeiros voos idos de Portugal, e a não liberalização dos testes precipitou a propagação da pandemia em Angola”, conforme se lê.
Sobre a situação política e dos Direitos humanos, a UNITA condena veementemente, a repressão policial contra pacatos cidadãos, que se manifestavam publicamente num acto previsto e por direitos, constitucionalmente protegidos, bem como jornalistas em pleno exercícios das suas funções, os jovens detidos injustamente e encoraja os angolanos e a juventude em particular, a não desistir de lutar pelos seus direitos, apelando por isso, a soltura incondicional de todos detidos a 24 de Outubro.
Ainda no comunicado, a UNITA presta homenagem aos Mártires da repressão policial, nomeadamente Marcelina Joaquim e “Mamã África”, dois jovens mortos a 24 de Outubro do corrente ano, por se manifestarem, deixando desde já, uma mensagem de solidariedade e sentimentos de pesar as famílias enlutadas.
“Considerando que os angolanos estão obrigados a conviverem na paz e harmonia, a Comissão Política, encoraja o Presidente da UNITA, a encetar um diálogo, abrangente com todas as forças vivas da Nação, para a concertação em busca de um Calendário Nacional de Consenso”, lê-se igualmente.
Por último, a Comissão Política exige dos Órgãos competentes a conclusão da aprovação do Pacote Legislativo Autárquico, a realização das eleições autárquicas em 2021 e as reformas que o sistema eleitoral requer para se assegurarem processos eleitorais livres, justos e transparentes.
