O Representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Vitor Lledo, defendeu hoje que há condições para prosseguir este ano com a retirada dos subsídios aos combustiveis, desde que acompanhada de medidas de mitigação “focalizadas” e eficazes.
As declarações foram feitas em conferência de imprensa, em Luanda, após a apresentação do relatório do conselho executivo do FMI no âmbito do Artigo IV, que analisa anualmente a economia angolana.
O responsável defendeu que a continuidade da retirada das subvenções é “muito importante” para garantir o processo da consolidação fiscal que está contemplado no Orçamento Geral do Estado para 2024, embora reconheça que se trata de uma reforma “complexa e delicada”.
Por isso, é necessário que seja precedida por uma “comunicação estratégica” e medidas de mitigação adequadas, considerou.
Sobre o fim das isenções para taxistas e mototaxistas, decretada a partir de 30 de abril, afirmou que a medida não estava a ser efetiva e não atingia os beneficiários que deveriam ser efetivamente compensados.
Para Vitor Lledo, é importante identificar medidas mais focalizadas, como as transferências monetárias para as famílias do programa Kwenda, que pode ser expandido das áreas mais rurais para zonas urbanas, já que tem a capacidade de atingir as camadas vulneráveis da população, sugeriu.
Questionado sobre se haverá condições de prosseguir este ano com a remoção das subvenções, face à elevada taxa de inflação e à desvalorização do kwanza, Vitor Lledo sublinhou que o FMI sempre defendeu uma retirada gradual e multifases dos subsídios, para tentar amenizar os seus efeitos e dar tempo para adotar medidas de mitigação eficazes.
“Somos bastantes sensíveis à questão do custo de vida e situação de pobreza e vulnerabilidade da população, as nossas recomendações vão sempre no sentido de que é importante seguir a consolidação fiscal sem atingir despesas em áreas sociais e despesas de investimento”, insistiu o economista, salientando que “há margem de manobra” na melhoria da eficiência de investimentos públicos e da arrecadação tributária não petrolífera.
Advogou também um melhor controlo dos gastos correntes que não sejam prioritários, apontando entre as prioridades áreas como a saúde, educação e saneamento.
Por outro lado, as autoridades angolanas devem prosseguir reformas com objetivo de apoiar uma taxa de câmbio flexível, com um sistema de metas inflacionárias “credível”, e melhorar a eficácia dos instrumentos de politica monetária para enxugar a liquidez, bem como a coordenação entre Banco Nacional de Angola e Ministério das Finanças.
Vitor Lledo deixou uma perspetiva otimista de recuperação do crescimento económico este ano, sublinhando que “as dinâmicas no setor petrolífero que vão ter impactos também no setor não petrolífero”.
O FMI estima que a economia angolana cresça 2,6% este ano, mas alertou para riscos “elevados” da forte dependência do petróleo, vulnerabilidade da banca e divida elevada com acesso incerto aos mercados.
As conclusões constam do relatório do conselho executivo do FMI no âmbito do Artigo IV divulgado no sábado.
O FMI reviu em baixa o crescimento da economia em 2023 para 0,5%, resultado de uma queda de 6,1% do setor petrolífero e abrandamento do setor não petrolífero para 2,9%.
Na próxima semana, anunciou Lledo, a vice-diretora do FMI Antoinette Sayeh vai visitar Angola em reconhecimento da crescente importância economia e geopolítica do país, sendo também uma oportunidade de mostrar o apoio da instituição ao governo angolano para manter as reformas iniciadas em 2018 num ambiente global cada vez mais dificil.
