Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço aprova retirada de “subsídios à gasolina” e acaba com isenções

O Governo angolano anunciou a 01 de junho do ano passado, a retirada gradual do subsídio aos combustíveis, que começou pela gasolina, mas isentando algumas atividades económicas.

Entre estas incluíam-se atividades agropastoris familiares, pesca artesanal taxistas e moto taxistas, através da entrega de cartões com um limite diário de 7.000 kwanzas (oito euros) para cobrir o diferencial entre os 160 kwanzas (0,17 euros) por litro, que custava a gasolina e os atuais 300 kwanzas (0,33 euros).

Segundo o decreto presidencial hoje publicado, o ‘plafond’ dos cartões de subsídio à gasolina será removido até 30 de abril.

No diploma justifica-se a eliminação desta medida de mitigação com “a necessidade de se salvaguardar os fins e efeitos da reforma dos preços dos combustíveis, prevenir distorções na formação de preços e garantir a sustentabilidade das finanças puúblicas”.

Em 2022, a subvenção aos preços dos combustíveis ascendeu a cerca de 1,98 biliões de kwanzas (2,17 mil milhões de euros).