África: Angola avalia “performance da gestão das finanças públicas com apoio de parceiros internacionais”

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O Ministério das Finanças angolano vai realizar um diagnóstico da gestão das finanças públicas, através de um mecanismo apoiado pelos parceiros internacionais, foi hoje anunciado

Aavaliação da performance da gestão das finanças públicas em Angola, por via da metodologia PEFA (‘Public Expenditure and Financial Accountability Program’), vai contar com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da delegação da União Europeia (UE) em Angola, da embaixada de Suíça em Angola, suportados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Em comunicado conjunto, enviado hoje à Lusa, o Ministério das Finanças de Angola e parceiros de desenvolvimento referem que será lançada este mês uma missão que deve avaliar as finanças públicas angolanas.

Para as autoridades angolanas e parceiros, os resultados da avaliação “darão uma visão global” do estado da gestão das finanças públicas no país e constituirão “uma base necessária para determinar as melhorias necessárias para alcançar maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos”.

“Este diagnóstico será realizado até ao final do ano e vai ao encontro do objetivo do Governo angolano de melhorar a gestão das finanças públicas do país”, lê-se no documento.

A monitorização da gestão das finanças públicas, observam, “é crucial para a continuidade da disciplina orçamental, revela o desempenho da alocação de recursos e o nível de eficiência dos serviços públicos” financiados pelo Orçamento Geral do Estado (OGE).

A AFD, a UE, a embaixada suíça, juntamente com o FMI, o Banco Mundial e o BAD, assinalam, no comunicado, a importância da metodologia PEFA neste processo como “padrão de análise e de apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um país ou instituição”.

“Por via de indicadores quantitativos definidos numa metodologia-padrão, o PEFA fornece um retrato do sistema de gestão de finanças públicas num dado momento e pode ser replicado em avaliações sucessivas, o que na UE permite um acompanhamento da evolução da performance do sistema ao longo do tempo”, adianta o comunicado.

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