A Capitania do Porto de Luanda avisou os armadores e proprietários de embarcações abandonadas, inoperantes, semi-submersas e afundadas que terão de remover as mesmas em trinta dias, por porem em perigo a navegação na baía de Luanda.
Em nota divulgada hoje, pelo Jornal de Angola, a Capitania do Porto de Luanda afirma que as referidas embarcações constituem igualmente fonte de poluição, admitindo tomar todas as providências cautelares para a sua remoção, caso os proprietários não o façam no período estabelecido.
“Findo o período determinado, serão considerados como abandonados, cabendo a esta Capitania tomar todas as providências cautelares para a sua remoção e não se responsabilizará por quaisquer consequências que advirem”, lê-se no aviso assinado pelo capitão do Porto de Luanda, Baptista Vunge André.
Contactada pela Lusa, a Capitania do Porto de Luanda remeteu para quinta-feira mais esclarecimentos sobre o assunto.
Em outubro passado, o capitão do Porto de Luanda, anunciou, em entrevista à Lusa, que estava “para breve”, o lançamento de um concurso para contratar empresas que desmantelem e recolham navios abandonados e em estado de sucata ao longo da baía de Luanda, entre os quais artefactos da guerra colonial.
Baptista Vunge André disse que existem várias solicitações de empresas interessadas em participar no processo, que estão a ser encaminhadas para o Instituto Marítimo e Portuário de Angola.
Segundo o responsável, o projeto está em estudo para ser posto em prática, devendo o tempo de início e fim da operação ser determinado após a assinatura do contrato de prestação de serviço para a empresa que ganhar o concurso.
O processo decorre de uma orientação, de setembro passado, do Ministério dos Transportes, que incide nos resíduos ferrosos e não ferrosos expostos, com destaque para os perigosos, como o amianto, substância que destrói a camada de ozono.
Para o efeito, foi criada uma comissão multissetorial, constituída pelos ministérios dos Transportes, Indústria, Cultura, Turismo e Ambiente, o porto de Luanda, entre outros, que deverá se encarregar dos pressupostos para o cumprimento daquela orientação.
O perigo para a navegação e para a comunidade, o impedimento de implementação de infraestruturas industriais marítimas e do turismo, e poluição marítima são algumas das consequências da presença no mar desses “navios sucata”, apontou Baptista Vunge André.
A orientação do Ministério dos Transportes determina que a recolha deve ser feita mediante meios mecânicos, cujo manuseamento deve prevenir desperdícios, danos materiais e ambientais, devendo o transporte dos resíduos ser realizado por via marítima ou terrestre, com meios apropriados.
