Advogado optimista quanto a possibilidade de decisão a seu favor
O Tribunal da Comarca de Benguela pediu mais informações para decidir sobre o desalojamento de dezenas de famílias do bairro das Salinas, algo que o seu advogado considera poder indicar uma decisão a seu favor.
As famílias foram colocadas numa escola do Magistério com poucas condições de habitacionalidade e sem qualquer promessa concreta até muito recentemente para onde poderão ser alojados.
O tribunal deu um prazo de 20 dias, a contar a partir do passado dia 31 de Março para as partes “apresentarem sucessivamente as suas alegações por escrito”.
O advogado dos desalojados, José Faria, acredita que o acto de demolição das casas, ocorrido a 24 de Junho de 2020, venha a ser considerado nulo pelo Tribunal de Comarca o que a ser confirmado implicará o regresso dos desalojados às Salinas algo complicado pelo facto de a administração ter já iniciado o processo de venda de terrenos no local.
‘’Este documento indica que o processo de impugnação do acto de demolição está em curso, e a qualquer momento pode ser tomada a decisão, com o consequente regresso das famílias ao bairro’’, disse Faria que se mostrou contudo aberto a um compromisso com as autoridades.
Numa recente visita às famílias desalojadas, o governador provincial, Luís Nunes, prometeu outro espaço, loteado e com água e energia.
José Faria realça que os ex-moradores terão sempre que ter uma palavra a dizer nesta questão.
O advogado recorda que “não pode haver decisão unilateral, porque quando o caso está em tribunal esgota qualquer tipo de intervenção administrativa”.
“A menos que haja acordo, mas deve ser homologado pelo Tribunal’’, acrescentou o advogado.
A VOA não conseguiu obter a reacção da Administração Municipal de Benguela, que teve os seus balcões ‘’invadidos’’ por centenas de cidadãos após o anúncio da venda de terrenos nas Salinas, há já três meses.
Chuvas destroem casas
Enquanto se discute o futuro do bairro das Salinas, no município da Catumbela, a vinte quilómetros, mais de sessenta famílias perderam as suas casas em consequência das últimas chuvas.
Aconteceu no bairro 11 de Março, para onde os agora desalojados tinham seguido depois de, curiosamente, terem fugido das chuvas de Março de 2015, a causa da tragédia que fez mais de 80 vítimas e centenas de cidadão ao relento.
Vários cidadãos pedem intervenção das autoridades, enquanto o Instituto Nacional de Meteorologia de Angola continua a prever chuva para Benguela nos próximos tempos.
A VOA sabe que a Administração Municipal procedeu a um levantamento da situação, tendo endereçado ao Governo Provincial de Benguela um caderno de necessidades para acudir os desalojados.
