Angola: Marcolino Moco revela que Presidente do Tribunal Constitucional (TC) foi “forçada” a anular Congresso da UNITA

O antigo Primeiro-Ministro de Angola, Marcolino Moco, revelou que a actual Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, foi obrigada, a anular o XIII Congresso da UNITA que retirou Adalberto Costa Junior da Presidência em 2021.

De acordo com Marcolino Moco, também antigo Secretario Geral do MPLA, em entrevista à Rádio Eclésia, segundo refere CamundaNews, Laurinda Cardoso, Juíza Presidente do Tribunal Constitucional foi “obrigada” (pelo poder executivo) a anular o XIII congresso da UNITA que afastou Adalberto Costa Junior da Presidência do maior partido da oposição.

“Nós temos tribunais que praticamente se limitam a formalizar as decisões do executivo, é assim que me parece (como jurista), veja que depois da nomeação da actual presidente do Tribunal Constitucional ela (Dr.ª Laurinda Cardoso) foi “obrigada” a anular o congresso do maior partido da oposição”, disse Moco.

O também jurista, apontou situações que podem aumentar a desconfiança eleitoral, como por exemplo, no seu ponto de vista o facto do MPLA não ter evitado irregularidades ao nomear Manuel Pereira da Silva “Manico” ao cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral e que se essas irregularidades fossem evitadas o MPLA teria uma imagem mais positiva da sociedade angolana.

“Temos uma CNE que não se enquadra nos padrões da região, é uma CNE partidária, logo isso é um elemento de desconfiança, indica-se para presidente alguém que sofreu contestação de todos menos do partido no poder, por mais majoritário que seja, porque o facto de ser maioritário não significa dizer que se tem razão em tudo, ganhar eleições por grande ou pequena maioria não significa que não haja limites, limites éticos, limites morais, antes dos limites legais. Aquela situação de nos virem dizer que aquele senhor seria o presidente porque foi aprovado pela maioria isso não é bom, não soa bem”, considerou.

Por outra, Marcolino Moco aproveitou a ocasião para reagir as acusações, segundo as quais, os seus pronunciamentos públicos estejam a destruir a imagem do seu partido.

A este respeito, Marcolino Moco, observou que, enquanto alguém que ocupou diversos cargos de destaque no país e no MPLA, não pode se dar ao luxo de ver partidos políticos a destruirem permanentemente o país sem nada a fazer ou dizer.

“Militantes do MPLA estão a jogar como se fossem bonecos, por isso alguns se atrevem a dizer que eu sou do MPLA e estou a prejudicar a imagem do MPLA, nós não podemos aceitar que os nossos partidos estejam permanentemente a destruir o país, já assim fizemos, dois partidos tiveram na guerra durante vários anos, agora que temos paz eu não aceito que seja acusado de estar a destruir a imagem do MPLA porque sou militante do partido (agora até não sou militante activo). Eu como mais velho e com as funções que já ocupei não posso aplaudir ou se quer ficar calado perante esse tipo de situações”, denunciou.

Na mesma ocasião, Marcolino Moco disse haver forças invisíveis que têm levado o Presidente João Lourenço a tomar decisões incoerentes ao contrário do seu antecessor, ex-Presidente José Eduardo dos Santos que ao seu ver era mais cuidadoso na tomada de decisões.

 

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