Angola: Mensagem do Comité Politico do Movimento do Protectorado Português ao povo Lunda Tchokwe por ocasião das festas do fim de ano de 2020

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Caros compatriotas, caríssimas irmãs e caros irmãos da Nação e Reino Lunda Tchokwe sob o jugo colonial de Angola,É grandiosa a dignidade do nosso povo sofredor e humilhado nos últimos 45 anos sob dependência do regime de Angola que assumiu os poderes em 1975.
 
Membros do Protectorado Português, parte integrante da União Europeia!Povo Lunda Tchokwe!O ano que dentro de alguns dias termina, o de 2020, foi testemunhado nas nossas Aldeias, Sanzalas, Bairros, Comunas, Municípios e Cidades da vasta e imensidão da Nação Lunda Tchokwe, com a COVID – 19, a bomba atómica invisível que abalou a terra e parou as tempestades e as mares afrouxaram o seu avanço e impactos, aonde assistimos o carnaval de mortes inglórias que ainda continuam, porque a Pandemia foi mais forte do que todas as previsões humanas, foi um ano para esquecer, ela continuará na memoria dos vindouros como historia ou lenda.
 
Estamos em pleno período de festas do final de ano de 2020 a espera da chegada de 2021, com poucas esperanças e com muitas duvidas, famílias empobrecidas até ao osso, que passarão este período sem nada encima da mesa ou uma boneca para alegria dos mais baixinhos anjinhos de cada casa do filho Lunda Tchokwe, não por causa da COVID – 19, senão, porque estamos a 45 anos submetidos a uma colonização selvagem por parte do regime que governa Angola.
 
Os desafios para o próximo ano, com tantas incertezas para a esmagadora maioria da nossa população, aonde o desemprego é de mais de 90%, serão inúmeros, porque se no passado nada foi feito a favor das nossas populações, hoje o regime colonizador usa a Covid-19 como justificação para manter nosso povo por debaixo das linhas de pobreza extrema, sem justiça social, sem liberdade, sem igualdade de oportunidades de emprego, sem a cesta básica e o acesso a medicamentos e aos cuidados médicos, sem estradas; uma deficiente estrutura de ensino continuará a fazer parte da nossa total desgraça, tudo desenhado para a contínua dependência colonial de Angola.
 
Por outro lado, este período festivo 2020 – 2021 deve representar paz e reconciliação, unidade, solidariedade, simplicidade que são valores que devemos continuar a cultivar e seguir, por isso que Jesus Cristo denunciou a violência e a vingança e apenas as mensagens pregadas de arrependimento, de perdão e de salvação, tanto físico como espiritual.
 
São estes valores éticos universais de interesse para todos nós, com que podemos exigir dignidade com dignidade, a fim de podermos servir unidos a luta para a emancipação da nossa usurpada Nação e Reino Lunda Tchokwe.Somos um povo do mosaico multicultural, étnico, multilinguístico e antropológico, um conjunto que representa as aspirações espirituais e materiais, desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, com todos os seus povos; Luimbi, Ambuela, Nganguela, Bângalas, Mbunda, Lutchaze, Minungu, Xinge, Tchokwe, Lunda, Muluba, Pende, Luvale, povo Kazembe e tantos outros que compõe o nosso território de Norte ao Sul e do Leste ao Oeste entre a Republica de Angola, Republica Democrática do Congo, Zâmbia e a Republica da Namíbia.
 
Embora o ano de 2020 seja considerado como aquele que parou a historia moderna da humanidade diante de vários acontecimentos mundiais, mas foi um ano da consolidação de varias vitórias do movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe no campo politico interno e na nossa acção perante a comunidade internacional que compreendeu melhor a nossa causa, o poder tradicional Lunda Tchokwe, que aproximou-se mais, os Líderes religiosos da nossa terra compreenderam bem a nossa causa, a imprensa nacional e internacional esteve lado a lado com a causa do nosso povo, em fim, muitas entidades e personalidades melhor reflectiram a causa Lunda e muitos membros do Governo Angolano também compreenderam que o caminho da AUTONOMIA exigido é o mais certo e alguns Partidos da oposição Angolana também compreenderam-nos.
 
Em 2021 a luta vai continuar, pacifica que é nossa vocação, Jurídica ou violenta quem sabe. A COVID – 19, muitas centenas de pessoas jámatou e muitos estão infectados e outros surgirão em 2021 e morrerão, não temos porque temer as guerras ou a morte, se não existir uma outra solução. Existem mil formas de morrer todos os dias que não tem nada haver com as guerras.
 
A guerra não énossa opção nem prioridade, porém, se nos for imposta pelo regime colonizador, poderá ser necessária. A guerra pode destruir infra-estruturas, matar populares para a resolução de um impasse, depois as infra-estruturas serão reconstruídas com o apoio financeiro da própria comunidade internacional e a vida voltar a normalidade.Caros compatriotas, povo Lunda Tchokwe, o Governo do MPLA já demonstrou que não é sério, não negoceia pacificamente sem guerra, estamos entre a espada e a parede, entre a vida e a morte, todas as alternativas estão sob a mesa dentro do jogo de Xadrez que o governo angolano colocou a nossa frente.
 
As opções são nossas, e devem ser tomadas com coragem, com toda a responsabilidade e com sentido de estado, sem arrependimentos em um jogo de perde ganha ou ganha-perde.O Governo do MPLA não ésério, porque durante a governação de José Eduardo dos Santos, não foi possível dialogar, demonstramos o nosso pacifismo, dele sóouvimos discursos demagógicos de que o diálogo era necessário, na pratica nada acontecia, hoje o senhor JoãoManuel Gonçalves Lourençonas vestes de Presidente do MPLA e de Angola, de Comandante em Chefe das Forças militares e da Ordem Interna, demonstra o mesmo comportamento do seu antecessor.
 
No dia 15 de Outubro do corrente ano no seu discurso na Assembleia Nacional na inauguração do ano parlamentar, demonstrou que não quer saber nada acerca do conflito pacifico da Lunda, nem ter mencionado sequer a sua existência, enquanto isso, foi fazendo incursões com os seus aviões “MIGs, SUKOY 39” na cidade de Kinshasa, capital da RDC para demonstrar o seu poderio militar atépara um país vizinho; o que se espera deste comportamento do regime angolano na Lunda Tchokwe?A guerra não é nossa opção, mas se formos forçados para a mesma não teremos outra alternativa, mas esta guerra será entre o MPLA e o Povo Lunda Tchokwe, porque o Movimento do Protectorado Português não possui nenhum exercito e a Juventude Lunda Tchokwe deve estar preparar quando for chamada um dia para defender a causa nobre, por força maior e por vontade do Governo de Angola do MPLA que já nos havia ameaçado em 2013 em nos combater com todos os meios bélicos sofisticados ao seu alcance, conforme carta de 13 de Agosto daquele ano em nossa posse e o mundo inteiro sabe disso.
 
PARA O POVO LUNDA TCHOKWE, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe é um simples cabo condutor de electricidade para alimentar milhões de casa do nosso povo, pensar que a solução depende de um punhado de homens e mulheres éutopia, todos devem se envolver, estando no Governo colonizador: Ministro, Governador, Administrador, General, Comissário da Policia, Embaixador, no MPLA, na UNITA, na CASA-CE, no BD, no PRS, na FNLA, nas FAA, na Policia Nacional Angolana, no SINSE/SINFO, SISM, Professor, Medico, Enfermeiro, Estudante, enfim, estando em Africa, na Europa, no Médio Oriente, na Ásia, na América do Norte ou Latina ou em qualquer espaço terrestre, o Lunda tem de demonstrar o que quer e o que pensa, unir-se a luta sem coação como uma acção patriótica, contribuindo com todo tipo de valores e sacrifícios a esta causa revolucionaria.
 
PARA O PODER TRADICIONAL E LÍDERES RELIGIOSOS LUNDA TCHOKWE, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, aconselha que ao invés de nos combaterem, caírem nas malhas do regime colonizador, recebam o que vos ofereçam, vos pertence por direito, mas nunca traiam o vosso próprio povo, sob pena de perderem tudo e até as vossas próprias linhagens. O tempo é a mãe da verdade, os regimes passam; em 2021 de vós vamos esperar mais cidadania e patriotismo por uma Nação Lunda Tchokwe autónoma rumo a prosperidade do nosso povo.
 
O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe écontra o tribalismo, contra a separação dos povos do nosso mosaico, contra o regionalismo, contra a divisão étnica no interior do Movimento, contra o racismo que considera crime, contra divisões por crenças religiosas e opções individuais, contra a xenofobia, contra o radicalismo, contra a feitiçaria e outros males que nos dividem, também écontra a corrupção, contra o nepotismo e cabritismo que serão a nossa bandeira de luta em 2021.
 
LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO DE DOIS KIMBERLITES DE DIAMANTES (CATOCA E LUAXE), EXPLORAÇÃO DA MADEIRA E CONTRA A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTENeste capitulo, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, em 2021, vai lutar até exaustão contra a exploração de dois Kimberlites e de varias centenas de Projectos de exploração de diamantes e da exploração da madeira na Lunda o que esta a degradar paulatinamente o meio ambiente e a destruir o clima do nosso território. Para esta empreitada, haverá manifestações permanentes, intervenções junto da comunidade internacional, junto do fórum mundial sobre matérias climáticas. Vamos assumir esta luta publicamente e internacionalmente.
 
O Meio ambiente na Lunda Tchokwe esta mal, é por causa de produtos químicos utilizados por empresas de exploração de diamantes que deitam tais químicos nos rios, poluem as aguas, que fazem com que na região especificamente de Cafunfo, Cuango e Muxinda, o número de mortes por consumo de água poluída, doenças respiratórias agudas, malária, sobretudo nas crianças e de outras doenças desconhecidas seja dos maiores nesta região relativa a Angola no geral.
 
A JUVENTUDE LUNDA TCHOKWE E A LUTA CONTRA O MEIO AMBIENTE
A lei de Ambiente do regime Angolano em nada protege a Nação Lunda Tchokwe, temos de há combater com os instrumentos internacionais vigentes. Portugal, Rússia, China e países do médio oriente que compram os diamantes da Lunda Tchokwe, ajudam o regime angolano a esconder o que acontece com a degradação do ambiente e do seu clima virgem, porque estes só estão interessados no diamante, não na vida das populações. Por isso, é uma luta a ter em conta em 2021.
 
DIREITOS HUMANOS, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, não é uma organização de defesa dos direitos, tem um foco, a autodeterminação por via de uma ampla autonomia como Escócia, e não deixara de lutar e denunciar os abusos, as humilhações e violações aos direitos humanos que acontecem no dia a dia junto das nossas populações por causa do diamante, por causa da usurpação colonial da nossa terra, por causa das riquezas do nosso rico subsolo.
 
O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, reafirma o seu apego aos ideais da nossa luta forjadas pelos nossos antepassados atéao nosso presente para o alcance da nossa Autonomia/Independência, com todos os Sacrifícios Humanos, Psicológico e Materiais, no percurso da luta em 2021.Em 2021, continuaremos a espera pacientemente do pronunciamento dos órgãos do Governo de Angola; a Presidência da Assembleia Nacional, o Poder Judiciário: Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Procuradoria-geral da Republica e o Provedoria de Justiça, aos quais o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe enviou uma centena de cartas entre 2006 a 2020, ou seja há 14 anos que nunca recebemos sua comunicação conforme as regras de boa fé e de boa convivência da irmandade Africana; continuam a nos ignorar, mas que essa tendência deveria mudar radicalmente em 2021.
 
Recentemente foi remetida uma Carta ao senhor Presidente de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço, para uma manifestação que terá lugar no dia 30 de Janeiro de 2021, como início de uma série de acções pacíficas que terão lugar no ano vindouro.
 
A manifestação, esta em conformidade nos temos do Artigo 47.º da constituição de Angola, se encontra no âmbito da Secção I – Direitos e Liberdades Individuais e Colectivas, Capítulo II – Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais do Título II da Constituição. Os preceitos contidos nesta parte da Constituição estão submetidos ao Artigo 28.º da Constituição, que lhes dá força jurídica reforçada, sendo directamente aplicáveis e vinculando todas as entidades públicas e privadas. Não há mediação necessária da lei ordinária e, quando esta existe, não pode restringir o direito, apenas aplicar e executar a Constituição, conjugada com a Lei N.º16/91, que o povo Lunda Tchokwe ainda respeita.
 
O Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, adverte que em 2021 o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, não deverá continuar a ignorar por muito tempo o diálogo e continuar a manter o estatus “Quo da situação” porque o povo Lunda Tchokwe ver-se-á obrigada e forçada a anunciar e proclamar unilateralmente o “Governo Independente da Lunda Tchokwe”, criadas que estão as condições humanas, psicológicas e materiais para o efeito.
 
PARA PORTUGAL, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, considera que o processo da descolonização de ex-colónias portuguesas em Africa nos termos da Lei n.º 7/74, publicada no Diário do Governo n.º 174/1974, 1º Suplemento, Série I de 27 de Julho de 1974, nos termos do artigo 2º sobre “o reconhecimento do direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação da independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte correspondente do artigo 1.º da “V” Constituição Política de 1933 de 11 de Abril e do artigo 2º da Carta Constitucional Portuguesa de 1826 de 29 de Abril, não poderia ser abrangente ao Protectorado Português da Lunda Tchokwe, porque não era sua colónia, mas, sim seu protectorado.
 
Mesmo que a Lunda Tchokwe fosse colónia de Portugal, já é hora de acedermos a nossa Independência de Portugal e a retirada de administração colonial Angolana na Lunda nos termos do artigo 19.º, 20.º e 21 .º da Carta da União Africana dos direitos humanos e dos povos.Em 2021, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe irá responsabilizar Portugal, com o seu desrespeito pela violação unilateral dos Tratado de Protectorado por si celebrados com a Nação e o Reino Lunda Tchokwe 1885 – 1894/1975 – foram tratados com a força do Direito Internacional, que obrigava Portugal a prestar auxílio e protecção permanentes a Nação Lunda Tchokwe, por um lado, e, por outro, manter a integridade dos territórios colocados sob sua protecção.
 
Portugal ao ter violado unilateralmente os acordos/tratados por si celebrado com a Nação Lunda Tchokwe, e a subsequente anexação do território, por via de escamoteamento, a Republica de Angola em 1975, o Movimento ver-se-á na obrigação de apresentar uma queixa ao Tribunal Europeu.Quando os Portugueses chegaram na Lunda nos anos 1885 – 1975, não havia presença de Angolanos no nosso território (Reino de Ndongo, o Reino do Bailundo, o Reino do Congo e o Reino do Kwanhama), a sua presença foi obra de portugueses, como parte de pessoal da sua administração de sua ex-provincia ultramarina angolana 1482 – 1975.
 
PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL; A ONU, A UNIÃO EUROPEIA, A UNIÃO AFRICANA E OS BLOCOS REGIONAIS de desenvolvimento que há mundo desapareceram, o Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, considera que os problemas de conflitos em Africa continuarão sendo problemas do Ocidente e da Comunidade Internacional.
 
A solução destes problemas políticos e de desenvolvimento de Africa continuarão sendo resolvidos no Ocidente e na Comunidade Internacional. Para os Africanos, a Europa é o epicentro do nosso passado, do nosso presente e do nosso futuro. Se da Europa não vier soluções, Africa mantém-se estagnada em conflitos armados perpétuos, conflitos religiosos, conflitos étnicos, xenofobia e o radicalismo. Eternamente a Europa continuará a resolver por muitos e muitos anos questões Africanas. Por esta razão em 2021, a “Questão da Lunda Tchokwe” deverá ser resolvida pela Comunidade Internacional pacificamente, não esperem pela guerra para depois aparecerem como “Bombeiro para apagar o incêndio”, a solução é agora, este é o nosso desafio a Comunidade Internacional.
 
PARA A MISSÃO EXTERNA, NOSSOS REPRESENTANTES E EMBAIXADORES, a diáspora dos Lunda Tchokwe, aos Europeus e outros filhos nascidos e naturais Lunda Tchokwe, o Movimento do Protectorado Português espera de todos a vossa solidariedade, colaboração, todo tipo de apoio desde o logístico, institucional, financeiro, politico, diplomático que nos permita abrir todas as portas das instituições, das agências, das organizações e organismos afins da comunidade internacional como garantia do sucesso desta causa para o ano que se aproxima de 2021, uma tarefa difícil, complexa, mais não impossível com persistência e amor ao vosso povo martirizado.
 
Que o ano de 2021 será definitivamente o ano da Nação e do Reino Lunda Tchokwe para que as Instituições de um Governo AUTONOMO funcione, dentro dos parâmetros que o nosso movimento esta a exigir do Governo Angolano, de Portugal e da comunidade internacional que já compreenderam a causa da nossa luta ao longo destes mais de 14 anos de existência.As soluções só aparecem com “DIÁLOGO”, porque sem estes valores humanos universais, continuaremos assistindo conflitos armados intermináveis.
 
Todos os conflitos pequenos ou grandes, terminaram sempre na mesa de conversações e não por uma derrota militar, exemplos são muitos em África e no Mundo inteiro, a primeira e a segunda guerra mundial, Africa do Sul, as colónias Portuguesas em Africa e de outras potencias Europeias, todas terminaram com o dialogo, incluindo Angola na sua luta civil entre o MPLA e a UNITA.…O DIÁLOGO CONTINUARA A SER A NOSSA BANDEIRA DE LUTA NO ANO QUE SE APROXÍMA DE 2021!..
 
Aos membros do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe, a União da Mulher Lunda Tchokwe – UMULE, a Juventude Patriótica Lunda Tchokwe – JUPLE, os nossos simpatizantes e amigos, e o nosso povo em geral o ano de 2021, será de muitos desafios, será um ano duro, mas também de mobilização generalizada e da procura de novas vitórias políticas, será o ano de entrega profundo, por isso desejamos-vos empenho com disciplina e organização.DEUS Abençoe todas as famílias do povo Lunda Tchokwe e as da Republica vizinha de Angola.
 
DEUS esteja connosco em sabedoria na sua graça, que a prosperidades venha para todos os povos da terra e de todos os continentes; Europa, Africa, América do Norte e Latina, Ásia, Oceânia e os povos do Médio Oriente, sobretudo aos povos oprimidos e colonizados no ano que vem de 2021.
 
Que fique bem claro nossos compatriotas, a Nação Lunda Tchokwe não é Angola
 
FESTAS FELIZES DE 2020 E UM PROSPERO ANO NOVO DE 2021
 
Comité Politico do Secretariado Executivo Nacional do Movimento do Protectorado Português da Lunda Tchokwe em Luanda, aos 06 de Dezembro de 2020.-

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