Angola: O poder ditatorial em angola à luz da violação cíclica dos direitos do homem

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As respostas a violações maciças dos direitos humanos e de leis constitucionais plasmadas na Carta Magna Angolana são hoje a chave da governação de JLO, desde que o País tem estado à pisar o palco do caos económico e social.

JLO tem estado a impor um estado de coisas baseado em violação permanente do direito à vida e do direito à manifestação, tal quanto é consagrado na carta magna. A nossa moldura constitucional sustenta a liberdade de manifestação (artigo 47º, inciso I), e garante que, “todos os cidadãos têm a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.

No artigo 30º o Estado apela através do texto constitucional o direito à vida como sendo um facto inviolável, ta quanto expressa — “o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável” — apesar de verificar – se leis fundamentadas na Carta Magna, tem sido habitual a violação cíclica desses direitos que o Estado tem estado à acusá – los de serem invioláveis, por tê – los considerados constitucionais.

JLO viola de forma sequenciada os direitos constitucionais e os direitos humanos através da aplicação da força imposta pela Polícia Nacional, cujo desfecho tem sido tortura de manifestantes, mortes de variados manifestantes, e, desaparecimento físico de variados manifestantes.

O Estado não deve se transformar num verdadeiro meio antropófago para punir quem estiver provido de direitos invioláveis, e, passar por cima de toda e qualquer lei que tenha sido consagrada pela Carta Magna, torturando e matando manifestantes e civis desprovidos de protecção, mais que na era do mundo bárbaro, nos tempos da mitologia grega, onde Aquiles tornou – se num herói por matar mais que ninguém, na Guerra de Tróia, tornado no maior guerreiro da Ilíada de Homero.

Nem sequer como na era de Alexandre “o Magno”, o príncipe da Macedónia, que durante a sua juventude bebeu da água da sabedoria dada por Aristóteles para matar a sede imputada pela ignorância na garganta do seu cérebro, porém, ao tornar – se jovem, matava como ninguém, desafiou o mundo inteiro com a sua espada mortífera em todos os campos de combate onde esteve, sua marca foi a morte e o derramar de sangue inocente de maneira permanente, no mundo inteiro, esse tipo de Estado, totalmente maquiavélico não serve para os dias que correm hoje, esse tipo de Estado ficou para trás.

JLO deve parar de impor um Estado totalmente canibal que tem como meio de resolver os problemas unicamente o uso da força, deve recorrer à um Estado realizado por meio da razão, que faz da lei como meio do seu juízo lógico, não se percebe, como é que em pleno século XXI a polícia tornou – se mais letal que os marginais severamente armados, mata quem quer que seja, não respeita os manifestantes, mata – os como se estivesse a assassinar cães, tortura – os como se fossem objectos desprovidos de dor, e faz – los desaparecer fisicamente à seu bel – prazer, esse estado tão tirano, não deve elevar a sua voz em nome do povo angolano, porque não é o povo à quem tal Estado defende, antes pelo contrário, defende seus interesses, enquanto isso submete o povo à tratamentos severamente desumanos.

O Estado deveria ser o aparelho responsável pela manutenção da liberdade e da defesa dos cidadãos. As instituições do Estado como a Polícia Nacional deveriam cingir – se em garantir o exercício da cidadania num círculo de liberdade e expressão de democracia, permitindo que um direito constitucional não possa ser degredado no âmbito prático para exprimir – se apenas em papéis, cuja prática fica jogada no túnel dos segredos mais obscuros do governo angolano.

JLO acabará por falir de maneira infindável o MPLA, ao matar manifestantes, em vez de salvá – los, está a enxovalhar de maneira vulgar o próprio MPLA, criando excessiva aversão por parte dos simpatizantes, amigos, militantes e até alguns membros do MPLA. Quem perde com essa (des)governação excessivamente tirana não é o povo, é o próprio MPLA, que acabará sendo detestado por todos os angolanos, como sendo um verdadeiro presente envenenado. JLO pode ter pensado que o caminho pelo qual trilha é o da vitória, porém, esse caminho envolve – se unicamente numa total desgraça fazendo da tirania uma forma de governo que à nenhum angolano causa felicidade ou ufania.

No dia 11 de Novembro, a manifestação teve como desfecho a morte imediata de um jovem de 26 anos que foi alvejado por um polícia, ainda assim, no mesmo dia, registou – se o rapto de um grupo de jovens, que até então se desconhece o paradeiro desses mesmos jovens. Entre os visados constam Bernardo Felix Chiwale e Ti Baixinho, ambos desaparecidos, até então os familiares e amigos perderam o rasto do seu paradeiro.

Na verdade não foi por essa razão que os angolanos terão depositado o seu destino às mãos de JLO, foi por um novo desafio que culminasse com o sobrevir de uma Angola totalmente moderna, porém, o destino tem sido bastante irónico ao trazer à nascer um Estado despótico e não um Estado liberal e democrático.

O que se nota até então é que JLO está simplesmente preocupado com o dinheiro roubado, não lhe interessando nada a vida particular dos angolanos, a governação de JLO não tem reflexo sobre a vida pessoal dos angolanos, aliás, o que se passa é que as coisas apenas agravaram – se com tal governação, nada terá melhorado em Angola desde que JLO chegou ao poder, tudo, mas tudo, agravou – se por completo. Infelizmente JLO não encontra solução para nada.

 Paulo Armando

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