Quatro cidadãos ligados à uma falsa companhia comercial que se dedicava à fiscalização ilegal em mercados e a estabelecimentos de venda do Lubango, foram detidos na última segunda-feira e apresentados hoje, pela Polícia Nacional, na Huíla.
Denominada “União Panafricuniversal”, a empresa funcionava há um ano e com um Número de Identificação Fiscal falso. Fazia cobranças de taxas em mercados paralelos, estabelecimentos comerciais, a vendedores ambulantes e a moto-taxistas.
A mesma teria elaborado uma tabela “criminosa” de preços e apresentava-se como parceira do Estado. Tinha um director-geral, director de inspecção, chefe de secretaria e recursos humanos, assim como um coordenador de fiscalização, todos detidos.
Chegou a recrutar 40 pessoas que passaram por uma falsa formação de dois meses e foram credenciados como “técnicos ficais tributários”, que começaram a cobrar impostos e a aplicar multas às vitimas.
Segundo informações dadas pela Polícia, nos documentos que portavam, alguns deles traziam falsas assinaturas do comandante provincial da Polícia, do delegado do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), do procurador-geral da República e do administrador municipal.
Em declarações à imprensa, no acto de apresentação, o porta-voz da Polícia na Huíla, subinspector Fernando Tongo, afirmou que o seu “director-geral”, conhecido por “Tenente Fernando”, de 51 anos de idade, vai responder por burla por defraudação, extorsão, associação criminosa e de uso e exercício ilegal de profissão.
Segundo a fonte, o visado actuava nas ruas das cidade do Lubango, onde recrutava cidadãos com dificuldades financeiras, aos quais prometia vida melhor, garantindo formação e emprego, a troco de dinheiro.
De entre as áreas visadas, o suspeito prometia trabalho na investigação criminal, fiscalização económica financeira tributária, produção industrial de sabão, direito, bem como cura e libertação.
O oficial da polícia fez saber que cada candidato fazia-se acompanhar de documentos pessoais e 21 mil Kwanzas para inscrição, além de propinas destinadas a custear a “formação”.
Em posse dos acusados, Fernando Tongo disse terem sido apreendidos diversos documentos scaneados em nome da empresa, com destaque para passes de fiscais.
Ao justificar-se, “Tenente Fernando” disse à imprensa estar em curso a legalização da empresa e as suas acções tiveram como objectivo minimizar o índice de desemprego no País, bem como contribuir para o crescimento socioeconómico da província.
A existência de falsos fiscais na Huíla agindo de forma isolada é comum, mas de uma falsa empresa é o primeiro caso.
