Dois funcionários do Tribunal Provincial de Benguela, em Angola, foram condenados na quarta-feira, 8, a três anos de prisão, com pena suspensa durante dois anos, por corrupção e falsificação de documentos num esquema que lesou a instituição em mais de seis milhões de kwanzas, soube a VOA de fonte judicial. Eles ficam suspensos e terão de devolver o montante subtraído.
Três outros trabalhadores deste tribunal, arrolados no mesmo processo, foram condenados a dois anos e meio por cumplicidade no crime de peculato, ficando com pena suspensa de dois anos e meio, e absolvidos em relação à falsificação.
Conforme a sentença do Tribunal de Comarca de Benguela – Sala Criminal -, proferida pelo juiz António Santana, o quinteto de funcionários judiciais terá de devolver “solidariamente” o montante em causa.
São valores, tal como noticiou a VOA há dois anos, subtraídos das contas do Tribunal Provincial mediante um esquema em que os réus procediam a levantamentos de cauções pagas por arguidos em diferentes processos.
Hélder Adelino e Augusta Conceição, os únicos condenados por corrupção e falsificação de documentos, enquanto Mário Jorge, Cirilo Chiquete e Domingos Tchipuku ficam suspensos até ao fim das penas, mas não perdem os salários.
Contactado pela VOA, o advogado dos funcionários José Faria evitou tecer declarações, mas prometeu recorrer da decisão.
Ao comentar o assunto, o jurista Chipilica Eduardo destacou o que chama de fragilidades de um sistema bancário que, em princípio, deve garantir segurança e protecção.
“Por isso é que se impõe reflexão, uma grande reflexão mesmo. Estamos a questionar dois pressupostos para a existência dos bancos, e hoje estamos a condenar estes ‘miúdos’ mas era preciso aferir para ver se não estaríamos a responsabilizar outras figuras”, avança o jurista.
Antes deste caso, outro funcionário judicial, de uma secção diferente, foi absolvido num processo com acusações semelhantes.
