Angola: UNITA reivindica hotel em Benguela e levanta interrogações sobre imóveis nas mãos do MPLA

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Depois de desalojada do secretariado do Lobito, na província angolana de Benguela, a UNITA diz ter perdido para figuras ligadas ao antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, o Hotel “Grão Tosco”, na mesma cidade, na sequência de uma batalha judicial que traz á liça a forma como várias unidades hoteleiras acabaram entregues ao MPLA

O principal partido da oposição reivindica a titularidade do hotel, de oito pisos, argumentando que a compra foi consumada em 1975, ano da independência nacional, quando o Estado angolano levava a cabo o confisco de imóveis, posteriormente redimensionados.

Duas semanas após o abandono da sede na Restinga, a VOA soube que o ‘’Grão Tosco’’, reabilitado mas encerrado há 10 anos, não tem registos de propriedade na Administração Tributária, no sector da Hotelaria e Turismo, prevalecendo uma dúvida em relação à Conservatória do Lobito.

O secretário provincial do ‘’galo negro’’ em Benguela, Abílio Kaúnda, lembra que os acordos de paz impõem ao Governo a devolução de todo o património.

“Depois do eclodir da guerra, em 1976, acabamos por perder esse património todo. Agora, no quadro dos vários processos de paz, e até do memorando de Luena, em 2002, constou a devolução … e é o caso daqui do Lobito, o hotel foi entregue à família Dos Santos’’, avança denuncia Kaúnda.

Fontes independentes, com ligações a associações empresariais, alegam que o hotel terá sido adquirido por um representante do antigo vice-presidente, Manuel Vicente, tendo a reabilitação sido operada com a refinaria do Lobito no horizonte, para cidadãos expatriados.

As mesmas fontes acreditam que a luta da UNITA esteja a ser alimentada, também, pelas dezenas de hotéis sob gestão de figuras do MPLA, como são os casos, por exemplo, de Armindo César, tido por trabalhadores como responsável pela falência do Mombaka, Bento Kangamba, Elias Chimuco, Paulino Baptista, entre outras.

À VOA, o jurista Francisco Viena, antigo funcionário da Habitação, admite uma série de embaraços em torno de aspectos jurídicos, mas refere que existem acordos de paz a ter em atenção.

“Entendo que, de acordo com informações que tenho, o hotel Grão Tosco é da UNITA. O Governo que esteve em conflito com este partido tem responsabilidades morais’’, explica Viena, para quem “há muitos acordos subscritos pelas partes, e reconhecidos pela comunidade internacional, ao abrigo dos quais, e o Governo sabe, o partido UNITA tem direito aos seus prédios’’.

Não foi possível obter um pronunciamento do segundo secretário provincial do MPLA, António Kapewa Kaliangula, apesar das tentativas.

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