A Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) angolana constatou, nos últimos dias, que há comerciantes a “aproveitar ilegalmente” a subida dos câmbios para aumentar os preços, assegurando que vai agir “sem contemplações”.
A nota de balanço das ações inspetivas referente ao segundo trimestre do ano em curso aponta para especulação de preços, em alguns casos, “sendo que alguns comerciantes estão a aproveitar-se da situação conjuntural no mundo inteiro e em particular em Angola, com a subida do câmbio, para o aproveitamento ilegal, alterando o preço dos produtos”.
“A subida de preço, se estiver dentro da margem permitida, em função do resultado da estrutura do cálculo, o comerciante estará a agir em função da lei, caso contrário é especulação”, realça-se na nota, acrescentando-se que “a ANIESA está atenta e agirá sem contemplações, aplicando medidas sancionatórias aos infratores”.
No balanço informa-se que, no referido período, a ANIESA assinou um acordo com a sua congénere portuguesa ASAE, no domínio da formação, apoio laboratorial, partilha de informação e de boas práticas inspetivas.
No domínio da cooperação, a autoridade inspetiva angolana visitou a Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde e a Inspeção Nacional das Atividades Económicas de Moçambique, para o estreitamento e consolidação das relações institucionais.
A ANIESA remeteu entre abril e junho à Procuradoria-Geral da República oito processos, por prática de crimes de fraude fiscal, adulteração de substâncias alimentares e medicinais.
No período em referência foram realizadas 280 ações inspetivas a estabelecimentos do setor económico, designadamente comércio (226), indústria (33), saúde (17) e hotelaria e turismo (4), que resultaram em nove apreensões e 11 inutilizações avaliadas em mais de 330 milhões e kwanzas (448.658 euros).
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