O Banco Central de Angola (BNA) sancionou instituições financeiras bancárias e não bancárias em montante global 473,5 milhões de kwanzas (518 mil euros), no segundo trimestre de 2023, por várias infrações, como prestação de falsas informações ao organismo de supervisão.
O Banco Nacional de Angola (BNA), em síntese da ação sancionatória referente ao segundo trimestre deste ano, consultada hoje pela Lusa, diz que procedeu à conclusão de 84 processos sancionatórios, sendo 50 correspondentes a “processos sumaríssimos”.
Os restantes processos, avaliados neste período, 12 correspondem à contravenção. Do total dos processos, 55 foram referentes a instituições financeiras bancárias e 29 a instituições financeiras não bancárias.
“Segundo o Banco Nacional de Angola (BNA), matérias do fórum comportamental, prudencial, com maior registo, e cambial centraram as infrações das referidas instituições, entre 01 de abril e 30 de junho deste ano”.
Foram registadas, neste período, 31 infrações prudenciais a nível das instituições financeiras bancárias, como incumprimento do dever de efetuar contribuições periódicas para o Fundo de Garantia de Depósito.
Incumprimentos do dever de reporte do crédito desembolsado, de procedimentos sobre segurança cibernética, de normas sobre segurança corporativa, de normas sobre posição cambial e sobre normas de registo especial foram registados.
Em matéria comportamental, “o Banco Nacional de Angola (BNA) diz ter registado prestação de falsas informações ao organismo de supervisão e incumprimentos de procedimentos sobre proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros e de determinações específicas do supervisor”.
O banco central angolano registou também incumprimentos em matéria cambial, nomeadamente relativos às operações de transferência em moeda estrangeira, do dever de reporte de operações cambiais executadas e transgressões cambiais.
Quanto às instituições financeiras não bancárias, “o Banco Nacional de Angola (BNA) registou, neste período, incumprimentos do dever de reporte de operações cambiais, das regras de prevenção ao branqueamento de capitais, do dever de reporte do relatório e contas e do reporte dos balancetes trimestrais”.
Relativamente aos processos concluídos, assinala o banco central angolano, registou-se um total de 32 sanções aplicadas, sendo três admoestações registadas e 29 sanções pecuniárias no montante global de 473,5 milhões de kwanzas.
 sancionou instituições financeiras bancárias e não bancárias em montante global 473,5 milhões de kwanzas (518 mil euros), no segundo trimestre de 2023, por várias infrações, como prestação de falsas informações ao organismo de supervisão.){kind=link}