O Banco Nacional de Angola (BNA) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) assinaram hoje um memorando de entendimento no domínio da supervisão das instituições financeiras bancárias, visando mitigar eventuais conflitos de dupla supervisão.
O instrumento define formalmente as diretrizes para as ações de supervisão direta e indireta, de transferência dos serviços e atividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados das instituições financeiras bancárias, com o objetivo de mitigar eventuais conflitos de dupla supervisão.
Segundo o BNA, em nota hoje divulgada, o governador do banco central angolano, Manuel Tiago Dias, e a presidente do conselho de administração da CMC, Andreia Vanessa Simões, foram os signatários do memorando.
Manuel Tiago Dias, citado na nota, considerou que o protocolo celebrado reforça a cooperação entre ambas instituições e assinala a evolução do sistema financeiro angolano, “na medida em que se observa maior protagonismo” da Bolsa de Dívida e Valores de Angola e das Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários.
A presidente da CMC enalteceu a celebração do acordo, salientando a relevância de uma supervisão eficiente, “que garanta a proteção dos investidores, a integridade dos mercados e a eficiência do sistema financeiro”.
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