Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) querem “eleições autárquicas” em Angola com urgência

Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) pede “urgência” na realização de eleições autárquicas em Angola. Para os bispos, a divisão administrativa revela-se “pouco eficaz” em quase 50 anos de independência.

“As autárquicas são, sim, uma urgência, é verdade que foi já aprovada na generalidade a proposta de lei sobre a Divisão Política e Administrativa (DPA), entretanto temos este procedimento a quase 50 anos, começamos com 17, 18 províncias e agora serão 20″, disse esta segunda-feira (04.03) o porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti.

O bispo angolano, que falava em conferência de imprensa de balanço da primeira plenária anual que encerrou hoje em Malanje, referiu que embora o desejo seja levar os serviços próximos aos cidadãos, o modelo de divisão administrativa tem-se revelado pouco eficaz.

“A verdade é que este modelo se tem revelado pouco eficaz, sobretudo porque obedece à disciplina político partidária e não dá aos cidadãos a possibilidade de escolherem os seus representantes e a possibilidade de retirá-los por meio de eleição quando não realizam o que prometeram”, respondeu o bispo católico aos jornalistas.

Para o também bispo de Cabinda, norte de Angola, o modelo autárquico dá maior responsabilidade ao autarca do que uma simples divisão administrativa, cuja gestão é feita por nomeação.

“Portanto, entre a DPA e as autárquicas julgamos que as autárquicas são muito mais urgentes, pois permitiriam uma administração de maior proximidade e de maior responsabilização”, concluiu o porta-voz da CEAST.

Divisão Política e Administrativa (DPA)

O Parlamento angolano aprovou na generalidade, na quinta-feira passada (29.02), a proposta de lei da DPA, diploma legal que cria mais duas províncias (totalizando 20) e 162 novos municípios (totalizando 325), cuja vigência está prevista para 2025.

A lei foi aprovada apesar das críticas da oposição, que defende a concretização das autárquicas, cuja lei de institucionalização está por aprovar.

A primeira assembleia plenária anual dos bispos da CEAST, que se iniciou na quarta-feira, terminou hoje com a aprovação de vários documentos sobre a vida da Igreja católica angolana e recomendações sobre a situação socioeconómica de Angola.