A Consultora Eurasia considerou hoje que Angola só vai retirar totalmente os subsídios aos combustíveis depois de 2025, avançando lentamente nesta reforma devido aos receios de protestos, o que obriga a cortar mais na despesa pública.
“A reforma dos subsídios vai continuar a avançar lentamente; devido à deterioração das condições económicas e a maiores pressões sobre o custo de vida, as autoridades vão, provavelmente, adotar um calendário mais prudente do que o inicialmente anunciado, dando prioridade a aumentos de preços modestos e graduais”, escrevem os analistas desta consultora.
Num comentário ao andamento desta reforma, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que a precaução com que o governo encara estas alterações “vai provavelmente atirar o calendário da reforma para lá de 2025”, com o Executivo a poder recomeçar os aumentos nos preços da gasolina na segunda metade deste ano.
Na semana passada, o Presidente João Lourenço decretou que os subsídios à gasolina usada para viagens regionais e transporte de passageiros terminariam a 30 de abril, “o que aumenta o risco de protestos, principalmente em Luanda”, alertam os analistas, acrescentando, ainda assim, que “protestos generalizados ou prolongados continuam improváveis”.
Para a Eurasia, o governo poderá retomar os aumentos dos preços da gasolina para todos os consumidores a partir de junho, mas o progresso na retirada dos subsídios ao gasóleo, que devia começar este ano, poderá ser adiado para 2025, sendo provável que esteja dependente de medidas para mitigar a inflação e a depreciação da moeda.
Com o adiamento, “a despesa pública deverá ser maior do que o previsto no Orçamento de 2024, pelo que as autoridades terão de cortar despesa noutras áreas ou melhorar a coleta fiscal para cumprir as metas orçamentais”, escrevem os analistas, concluindo que “por agora, o Governo não deverá procurar um novo programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas o envolvimento e a cooperação técnica com o Fundo deverão, provavelmente, continuar”.
O Presidente angolano, João Lourenço, deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis ao acabar com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais a partir de 30 de abril, segundo um decreto publicado em Diário da República.
O Governo angolano anunciou a 01 de junho do ano passado, a retirada gradual do subsídio aos combustíveis, que começou pela gasolina, mas isentando algumas atividades económicas.
Quando a reforma dos combustíveis, repetidamente defendida pelo FMI, foi lançada, no princípio do ano passado, Angola era o quarto país do mundo onde é mais barato encher um depósito de combustível.
A despesa do Estado com os subsídios aos combustíveis deverá ter descido 200 milhões de euros no ano passado, de acordo com o relatório de fundamentação do Orçamento de 2024, que prevê que em 2023 Angola tenha gasto cerca de dois mil milhões de euros nesta rubrica, uma redução à volta dos 10% face aos 2,2 mil milhões de euros gastos em 2022.
