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Despesa com subsídios aos combustíveis em Angola cresceu 16% em 2023 para “2,5 mil milhões de euros”

A Despesa acumulada com subsídios aos combustíveis em Angola cresceu para 2,5 mil milhões de euros em 2023, mais 16,4% em termos homólogos, com um aumento de 128% nos subsídios ao gasóleo no último trimestre.

Os dados foram hoje divulgados pelo Ministério das Finanças (Minfin), no mesmo dia em que o gasóleo passou a custar 200 kwanzas/litro (um aumento de 48%), no âmbito do processo de retirada gradual dos subsídios aos combustíveis.

A despesa acumulada com subsídios em 2023, indicam as estatísticas do Minfin, foi de 2,30 biliões de kwanzas (2,5 mil milhões de euros), um acréscimo de 324,13 mil milhões de kwanzas face ao ano anterior (364 milhões de euros).

No quarto trimestre, as despesas com subsídios totalizaram 938,56 mil milhões de kwanzas (mil milhões de euros), um aumento de 51% em relação ao trimestre anterior e de 102% em termos homólogos.

Na nota de imprensa do Minfin salienta-se que as despesas com os subsídios à gasolina e ao gasóleo apresentaram as maiores variações entre outubro e dezembro de 2023 face ao período homólogo, com acréscimos de 53% e de 129%, respetivamente.

As despesas com subsídios ao Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) subiram 39% e apenas os subsídios ao petróleo iluminante, usado para cozinhar e iluminação doméstica, registaram um decréscimo (cerca de 3%).

O gasóleo em Angola subiu hoje às 00:00 de 135 kwanzas (15 cêntimos) para 200 kwanzas por litro (cerca de 20 cêntimos de euro), segundo o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo.

O preço dos restantes produtos, em regime de preços fixados, nomeadamente a gasolina, o petróleo iluminante e gás de petróleo liquefeito, mantiveram-se inalterados.

O Governo angolano deliberou o ajuste gradual dos produtos derivados de petróleo para níveis de mercado até 2025, iniciando o processo com a alteração do preço da gasolina em junho de 2023, que passou de 160 kwanzas (18 cêntimos) para os atuais 300 kwanzas (33 cêntimos).

O executivo angolano tinha dado nota, recentemente, de que o aumento iria acontecer, embora sem avançar uma data para a aplicação dos novos preços.

Numa entrevista à Lusa, na semana passada, a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, afirmou que ainda não havia certezas sobre o momento em que haveria uma nova retirada de subvenções.

“Eu nunca disse que não iria haver [aumento]. O que eu disse é que nós estávamos continuamente a ponderar o melhor momento disso acontecer. E porque é que digo isso? Digo isso por causa da inflação (…). Certamente [vai haver aumento], quando é que ainda não decidimos”, disse a ministra em Washington, à margem das Reuniões de Primavera 2024 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM).

O processo de retirar os subsídios aos combustíveis teve início em 2023 e prosseguiu em março deste ano, com a retirada de isenções a taxistas, apesar das críticas e reivindicações sobre a realidade social e económica das famílias, que se queixam da subida diária dos bens da cesta básica.

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