Eleições Gerais em Angola: “Desafios e inquietações” até 24 de Agosto

A convocatória das eleições gerais para 24 de Agosto agita as hostes dos partidos políticos e encurta a folga das instituições do Governo.

Depois da reunião do Conselho da República e consequente convocatória das próximas eleições, os actores políticos e a sociedade civil abordam os próximos passos e analisam o comportamento das autoridades em relação ao calendário eleitoral.

A legitimidade do actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) continua a ser posta em causa e o processo de impugnação do concurso que declarou vencedor Manuel Pereira da Silva “Manico”, aguarda por uma decisão no Tribunal Constitucional (TC).

Por sua vez, “o juiz Agostinho Santos, derrotado na corrida à liderança da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) voltou, esta semana, a chamar a atenção do Presidente da República sobre as consequências do processo eleitoral avançar, sem uma decisão do Tribunal Supremo (TS) sobre este caso, depois do pedido de impugnação que deu entrada em 2020″.

Pela primeira vez, as quintas eleições gerais não vão contar com a participação activa das organizações de educação cívica e dos observadores nacionais e internacionais, ao contrário dos formatos anteriores.

Depois de confirmada a data das eleições, o processo observa agora uma outra etapa, cujas tarefas vão exigir aos partidos políticos celeridade para estarem habilitados a concorrer, mediante validação do Tribunal Constitucional (TC).

Angola vai enfrentar dois meses e meio de forte tensão na corrida ao poder. E há muitos processos e desafios.

Nesta edição de Janela de Angola, o jurista Manuel Cangundo, o analista político Anselmo Kondumula e o director do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia, Luis Jimbo analisam esse processo.

 

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