EUA: Artigo de destituição de “Donald Trump vai para o Senado”

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Republicanos dizem que os democratas estão a acelerar o processo

Apenas uma semana depois de milhares de apoiantes de Donald Trump terem invadido o Capitólio dos EUA em 6 de Janeiro, a Câmara dos Representantes votou pela sua impugnação.

Na segunda-feira, 25 de Janeiro, o artigo de impeachment (impugnação) – acusando o ex-Presidente de incitar uma insurreição, será levado ao Senado, o órgão que realizará o julgamento para condenar ou absolver Trump. Os republicanos dizem que os democratas estão a acelerar o processo.

Com o Presidente Joe Biden a enfatizar uma mensagem de unidade no seu discurso de posse, a pressão dos democratas pela impugnação também é criticada como hipocrisia – uma acusação rejeitada pela presidente democrata da Câmara, Nancy Pelosi: “Não acho que seja muito unificador para dizer, ah, vamos esquecer e seguir em frente. Não é assim que você unifica “, disse ela.

Especialistas jurídicos discordam sobre se o Senado pode condenar um ex-Presidente. Mas com os democratas detendo uma pequena maioria, é provável que o julgamento prossiga.

Uma maioria de votos de dois terços – ou todos os 50 senadores democratas e pelo menos 17 republicanos – é necessária para condenar Trump.

“Uma das consequências da impugnação pode ser a desqualificação de novos cargos. Portanto, o objectivo [dos democratas], pelo que entendi, é primeiro enviar uma mensagem sobre a invasão do Capitólio a 6 de Janeiro e, em segundo lugar, para praticamente garantir que o Presidente Trump não possa concorrer a um cargo público, pelo menos a nível nacional “, explica Aziz Huq, professor da Universidade de Chicago.

Visto que Trump não foi removido antes do término de seu mandato, ele tem direito a privilégios, incluindo reforma, financiamento para o seu escritório e funcionários e protecção do Serviço Secreto. Isto é, a menos que os democratas proponham emendar a Lei dos ex-Presidentes que regula essas vantagens se Trump for considerado culpado.

O julgamento de impugnação de Trump pode começar já em Fevereiro.

Ele é o único Presidente americano acusado duas vezes. Nenhum Presidente anterior foi julgado pelo Senado após deixar o cargo.

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