A Reserva Estratégica Alimentar (REA) começa a ser constituída este ano, para garantir um stock inicial de 11 produtos avaliados em 200 milhões de dólares, permitindo a intervenção do Governo em caso de distorções no mercado.
O presidente da Comissão de Avaliação do Concurso Público para a Contratação da Entidade Gestora da REA, Eduardo Machado, foi citado ontem, pela Angop, a declarar que se espera contar, inicialmente, com uma reserva com cerca de 300 mil toneladas.
Farinha de milho, de trigo e de mandioca, massango, açúcar, óleo alimentar, feijão, arroz, sal iodizado, peixe seco e frango constituem os alimentos seleccionados para assegurar a Reserva Estratégica Alimentar na primeira fase.
“Estamos a falar num volume inicial de 300 mil toneladas que poderá subir até 500 mil, capazes de garantir quatro meses de intervenções consecutivas em caso de necessidade extrema”, esclareceu Eduardo Machado.
As intervenções dão-se nos casos de situação de calamidade, crise generalizada ou fecho dos canais internacionais de importação, ao mesmo tempo que para corrigir distorções causadas por agentes económicos, através de escassez induzida de produtos.
“Nestas ocasiões, a REA vai ser accionada para garantir a reposição da verdade do mercado e dos preços sem prejuízo da livre concorrência nem da estabilidade”, adiantou, acrescentando que contribuirá, também, para o fomento da produção nacional.
O Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM) aponta, para finais de Julho, o início dos primeiros passos para a efectivação da Reserva Estratégica Alimentar, estabelecendo, até ao dia 20 deste mês, um concurso público para a selecção da empresa gestora da REA.
