O Governo de Angola está a estudar a possibilidade de reduzir o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) para fazer face à retirada da subvenção aos combustíveis, cuja redução gradual se iniciou já este mês.
Segundo o administrador do Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) Raimundo Santa Rosa o impacto desta medida em termos de ganhos não vai refletir-se ainda este ano.
“O estudo sobre a redução do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) está na mesa. Sabemos que é uma forma de alívio financeiro. A redução do Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT) liberta mais dinheiro para o assalariado, se ganhava 100 mil kwanzas (154 euros) e descontava 20 mil de IRT, se passar a descontar 10 mil kwanzas, o meu salário sobe de 80 mil kwanzas para 90 mil kwanzas. Ou essa via ou aumento salarial”, referiu.
Para o administrador do IGAPE, a opção do aumento salarial não é a mais viável, “é muito perigosa”, porque pode provocar um aumento da inflação.
“Aumenta-se o salário em 100 os preços sobem para 200, nada feito, então é melhor focar no aumento da produção para que consigamos produzir aquilo que precisamos”, referiu.
Raimundo Santa Rosa salientou que a inflação esperada para este ano estava a volta de 13%, mas com esta medida de redução do subsídio aos combustíveis, pode-se esperar “um pico de mais 2% a 3%”.
“Mas outras forças podem estar a trabalhar para o aumento da inflação, como por exemplo a taxa de câmbio, que não advém da medida da remoção dos subsídios”, salientou.
O Governo angolano deu início ao processo de redução da subvenção aos subsídios de combustíveis, medida que vinha estudando desde 2018, começando pelo aumento do preço da gasolina, que passou dos 160 kwanzas/litro para os 300 kwanzas/litro (de 25 para 46 cêntimos), sem alterar por enquanto o valor comercial dos outros derivados do petróleo.
“O preço está nos 300 kwanzas e ainda não é o preço de mercado, o custo da gasolina que o Estado está a assumir até hoje continua a ser de 462 (kwanzas) até a última publicação de junho, preço de mercado para a realidade angolana, quer dizer que ainda estamos a suportar os 170 kwanzas por litro para toda a gente”, referiu o responsável do IGAPE num encontro mantido hoje com jornalistas para esclarecimentos e recolha de contribuições.
Para mitigar esta redução do subsídio à gasolina, o Governo isentou do aumento taxistas, moto taxistas, pesca artesanal e a agricultura.
Raimundo Santa Rosa frisou que o Estado continua a suportar toda a diferença do preço do gasóleo, de 135 kwanzas para perto de 500 kwanzas, ou seja o preço de mercado, mantendo igualmente o preço do gás doméstico em 100 kwanzas o quilograma, quando o preço de mercado é de 490 kwanzas, bem como para o petróleo iluminante com o preço fixo de 70 kwanzas face a um preço de mercado de 476 kwanzas.
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