Hélder Pitta Gróz recandidata-se ao “cargo máximo” da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola

O nome de Pitta Gróz consta entre os dez nomes admitidos para o provimento dos cargos de Procurador-Geral da República e Vice-Procurador apresentados, a 21 de abril, na reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), segundo uma ata a que a agência Lusa teve acesso.

A decisão foi acolhida com “total surpresa” por fontes judiciais contactadas pela Lusa e que estiveram presentes na reunião que serviu para aprovar a metodologia de votação e as candidaturas.

Pitta Gróz, de 67 anos, tinha comunicado a 23 de dezembro que não iria concorrer à renovação do seu mandato, mas disse agora aos seus pares que alterou a decisão que tomou na altura, alegando “que havia a orquestração de uma campanha” que visava denegri-lo, “violando todos princípios éticos que devem pautar a ambição pessoal”.

Numa mensagem endereçada aos membros do CSMMP, a que a Lusa teve acesso, o procurador-geral afirmou que achou melhor na altura afastar-se “do que conviver com hipocrisia”.

“Entretanto, daí para frente, fui contactado por diversas pessoas, quer magistrados como de fora da magistratura, para repensar na minha decisão”, acrescentou Pitta Gróz, sublinhando que alterou a decisão tendo em conta que o interesse público deve vir em primeiro lugar.

 “Assim foi toda minha vida. Defendo que a melhor campanha é o trabalho, observação de valores éticos, respeito, transparência e coerência no agir..no fazer…. na interação”, comunicou aos membros do CSMMP que no dia 24 vão escolher três nomes.

Os mais votados serão apresentados ao Presidente da República que escolherá entre estes o novo Procurador-Geral da Republica, adivinhando-se “uma votação renhida e muito difícil”, segundo uma das fontes que a Lusa contactou.

Entre os 21 membros que votam do CSMMP, dez são externos, seis dos quais indicados pela Assembleia Nacional (quatro pelo MPLA, partido do poder, e dois pela UNITA, maior partido da oposição angolana).

Em 20 de dezembro do ano passado, o plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público já tinha proposto ao Presidente da República de Angola a recondução no cargo de Hélder Pitta Gróz, para um mandato de cinco anos.

Segundo site o Maka Angola, dirigido pelo jornalista e ativista Rafael Marques de Morais, na reunião plenária de 16 de dezembro do CSMMP, Pitta Gróz, também presidente deste órgão, terá imposto a deliberação sobre a sua recandidatura, excluindo a participação de qualquer outro candidato.

Uma semana depois, a 23 de dezembro, “comunicou ao plenário do CSMMP ter informado o presidente da República, por escrito, que renunciava à sua candidatura a um segundo mandato, em consequência do fracasso da sua aparente tentativa de golpe para suceder a si próprio”, escreveu na altura o Maka Angola, notando que não foi produzida uma ata da reunião como está definido por lei.

O general Hélder Pitta Gróz, 67 anos, natural de Luanda, substituiu no cargo de PGR João Maria de Sousa, em 2017, e era à data da sua nomeação o vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas.