O Líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior (ACJ), disse hoje que está indisponível para uma revisão constitucional em Angola antes das eleições e afirmou já ter sido abordado neste sentido em troca de um terceiro mandato.
O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, é hoje o convidado da III edição das conversas Economia 100 Makas, dirigidas pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho, que questionou Costa Júnior sobre a revisão da Constituição e se teria sido abordado nesse sentido.
“vou dizer que isso já aconteceu, infelizmente. As abordagens têm-se feito, infelizmente, com emissários, vários, e, felizmente, para quem aqui se encontra, nunca houve e não haverá possibilidade”, reforçou.
A Constituição angolana prevê apenas dois mandatos presidenciais, cada um com a duração de cinco anos, estando o atual Presidente João Lourenço a cumprir o seu segundo mandato.
Costa Júnior disse ter sido contactado, mas não diretamente nas audiências com o Presidente e sim através de emissários mandatados, cujos contactos foram posteriormente negados.
“Eu já chamei a atenção de que não deveria ser essa a abordagem para a construção de um futuro, mas, como todos sabem, esta é uma prática recorrente no nosso país”, disse o dirigente da UNITA, apontando este tipo de abordagens, “a compra de personalidade, os envelopes”.
Insistiu que está para já indisponível para uma revisão da Constituição que “não vai servir Angola”, apontando a experiência passada em que uma mexida na Constituição levou à anulação de mandatos.
“Estamos todos vacinados sobre esta realidade”, destacou, afirmando, no entanto, que “é indiscutível” que Angola precisa de fazer uma revisão da sua Constituição.
“Mas, na nossa visão, nós vamos associar a proposta da revisão constitucional ao projeto da alternância. Significa, nós não vamos antecipar a revisão da Constituição nas próximas eleições”, sublinhou, reiterando que rever a Constituição agora levaria a uma anulação dos mandatos cumpridos.
“Porque é que se busca tanto estas revisões? Lamentavelmente, não é apenas a Angola. Nós temos algumas práticas e acompanhamos de perto algo recorrente no nosso continente. Chegados aos limites, tudo se faz para não sair do poder”, vincou o presidente da UNITA, acrescentando que “se governa sem respeito e só vem o receio quando se chega ao fim”.
O político disse que as propostas em debate na Assembleia Nacional de alteração de uma série de leis são “não democráticas” e que pelo facto de ainda não ter conseguido rever a Constituição, o regime vai tentado por outras vias a manutenção do poder, por exemplo através a legalização permanente de novos partidos.
“Nós hoje temos, pelo menos, 12 novos partidos e outros, provavelmente, se seguirão. Tudo isto está focado em limitar e obter dificuldades a alto alcance político”, frisou.
Antes da conversa, o líder da UNITA fez uma longa apresentação de hora e meia da sua visão sobre Angola, apontando números e indicadores dando conta da fragilidade da economia, agravamento das condições sociais, elevados níveis de pobreza, problema “crónico e agudo” do desemprego, censura na comunicação social.
Apresentou ainda as propostas da UNITA na área da económica e na educação, entre outras, e apontou os objetivos para a reforma do Estado e boa governação, com foco na despartidarização, desburocratização e transparência.
Na visão da UNITA, salientou, não se trata de trocar de partidos e sim “mudar o sistema”, dizendo que quer quebrar o ciclo do partido-Estado, instituições fortes com justiça e imprensa livres, salário mínimo justo, emprego jovem e combate à fome.
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