O Presidente do Principal Partido da Oposição angolana, UNITA insta o Governo angolano a explicar o paradeiro de mais de seis mil milhões de dólares do excedente orçamental dos últimos dois anos. Antigo deputado do MPLA diz que Adalberto Costa Júnior quer criar fato.
O antigo deputado do MPLA, no poder, João Pinto, diz que Adalberto Costa Júnior quer apenas criar factos, enquanto analistas têm opiniões diferentes.
O país encontra-se no sétimo mês de execução orçamental do ano de 2023, mas ainda não se conhecem as contas gerais do Estado dos exercícios económicos de 2021 e 2022.
Adalberto Costa Júnior questiona o paradeiro do que restou dos orçamentos dos dois últimos anos, principalmente no ano passado, por ter sido o das eleições.
O líder da oposição pegou na calculadora e recuou às contas do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021.
“De acordo com os dados de execução financeira do Orçamento Geral do Estado de 2021, houve nesse ano um saldo orçamental positivo de 1,8 mil milhões de kwanzas, aproximadamente três mil milhões de dólares, em 2022, ano eleitoral, contra um preço médio de referência de 59 dólares o barril, registou-se, de acordo dados oficiais de execução financeira do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, o preço médio efectivo de 100,8 dólares por barril, o resultado deu um superavit orçamental de 1,5 mil milhões de kwanzas, equivalentes a 3,3 mil milhões de dólares norte-americanos, ao câmbio médio no referido ano”, apontou Costa Júnior.
Em conclusão, o lider da UNITA afirmou que o excedente de dois anos contraria a crise que se observa hoje e pediu esclarecimentos a João Lourenço.
“Somados os dois saldos orçamentais, o Governo do país deve explicar a todos nós o destino dado a mais de 6,3 mil milhões de dólares de excedente, onde foi aplicado este dinheiro? Foi na campanha do MPLA? Foi na compra de consciências dos angolanos, foi na corrupção dos governantes? Foi saque a favor dos novos ricos? Ou foi na perseguição de adversários políticos até a exaustão? É preciso vir a público explicar, é muito dinheiro”, disse.
A redação da FMFWorld.Org tentou ao telefone contactar o secretário-geral do MPLA Paulo Pombolo, mas não atendeu.
O antigo deputado do MPLA João Pinto considera haver uma tentativa de criar facto político.
“Se a UNITA só vota contra, tanto do OGE como dos relatórios de execução ou a conta geral, tratando-se de excedentes, conta geral do Estado e os relatórios de execução trimestrais têm estas informação, parece-me haver uma certa distração ou para criar factos políticos, o líder da oposição deve fazer isso no Parlamento”, afirmou Pinto para quem é “apenas para criar facto político”.
O especialista em Finanças Públicas Eduardo Nkossi considera, por seu lado, que o Governo não pode deixar de prestar contas e que o pedido do líder da UNITA é legal e legítimo.
Para ele, “o Governo deve saber que é apenas gestor da coisa pública, tem obrigação constitucional de explicar à população que é o dono, o que aconteceu na gestão das contas públicas do exercício económico de 2021 e 2022”.
José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana (AIA) tem um entendimento diferente.
“Se há superávit ok! Muito deste valor que o Governo põe em projectos como financiamento económico e outro se calhar vai para dívida pública”, afirma Severino.
