O líder do Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwe está detido no Serviço de Investigação Criminal de Luanda desde 9 de fevereiro. A defesa fez um pedido de habeas corpus mas continua à espera de resposta.
José Mateus Zecamutchima, líder do Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwe, foi detido a 9 de fevereiro, em Luanda, na sequência da violenta manifestação de 30 de janeiro em Cafunfo e que resultou em várias mortes.
O responsável do Movimento que protagonizou a manifestação na província angolana da Lunda Norte é acusado dos crimes de rebelião e associação de malfeitores.
Está há quase dois meses em prisão preventiva no Serviço de Investigação Criminal de Luanda, sem previsão de quando será transferido para a Lunda Norte, onde deverá ser ouvido. A “situação mantém-se estacionária”, disse, em entrevista à DW África, o advogado Salvador Freire.
“O Serviço de Investigação Criminal de Luanda não tem, creio, qualquer tipo de contacto com o da Lunda Norte e continuamos na mesma situação. Estamos a aguardar e nem a nós, advogados, nos informaram sobre o que se passa e efetivamente continuamos na mesma”, explica.
Pedido de habeas corpus
O advogado confirma que o prazo legal de 90 dias para prisão preventiva ainda não foi ultrapassado, contudo, continuam a “fazer diligências” no sentido de conseguir a libertação de Zecamutchima.
“Ainda está dentro dos prazos legais, mas independentemente disso fizemos um pedido de habeas corpus que remetemos ao tribunal da Lunda Norte”, diz.
Em declarações à DW, Salvador Freire explicou que submeteram esta quinta-feira (01.04) uma reclamação no Tribunal Supremo numa tentativa de obter “um deferimento em relação ao requerimento de habeas corpus“.
“Continuamos a dizer que foi uma prisão ilegal e estamos a tentar ver se o Tribunal defere o nosso requerimento. Estamos a aguardar. O tribunal da Lunda Norte, que é o tribunal que tem a competência, até hoje não nos deu qualquer tipo de resposta, portanto estamos a fazer recurso a um tribunal superior que é o tribunal supremo. Vamos aguardar para ver se dentro de dias teremos um desfecho final positivo”.
Sem comunicação nem informação
Salvador Freire alega que, enquanto defesa no caso Zecamutchima, “não tem tido contacto com ninguém no processo a não ser com o próprio constituinte”.
“Não nos é permitido falar com quem quer que seja. Os magistrados dizem que não lhes compete resolver aqui em Luanda mas sim que tinha de ser na Lunda Norte. Mas efetivamente nós não temos contacto com a Lunda Norte”, frisa.
A expectativa, explica, está depositada no Serviço de Investigação Criminal da Lunda Norte.
“Estamos à espera dea Lunda Norte. Vamos fazer tudo para podermos estar presentes nos interrogatórios que forem necessários e consequentemente no julgamento”.
O estado de saúde de Zecamutchima tem sido, desde a sua detenção, alvo de preocupação mas o advogado assegura que o líder do Movimento do Protetorado da Lunda Tchokwe “está bem de saúde”.
“Ontem estive com ele, falei pessoalmente, e levei alguns medicamentos porque ele tem problemas hipertensão e asma. Todas as vezes que vou ao encontro dele levo sempre alguns medicamentos”, complementa.
No final de março, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) manifestou-se sobre o caso por meio de uma nota de imprensa e pediu ao procurador-geral de Angola, Hélder Pitta Gróz, fundamentos legais que sustentem a detenção e consequente prisão preventiva de Zecamutchima.
Salvador Freire conclui, sublinhando, que estão satisfeitos com “a solidariedade que tem havido” apesar de “infelizmenteE serem “poucas as organizações e os cidadãos” que se têm mostrado solidários.
