A diversificação económica em Angola é um processo irreversível, pelos resultados já alcançados pelos programas de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e de Reconversão da Economia Informal (PREI), afirmou, esta terça-feira, em Luanda, o ministro da Economia e Planeamento (MEP).
Ao falar no habitual briefing do seu pelouro, Mário Caetano João referiu que isso está a ajudar a diminuir o peso do sector petrolífero no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Segundo o governante, actualmente o peso do sector petrolífero no PIB é de 29 por cento, ao contrário dos 40 por cento em 2011, realidade que mostra bem a eficácia dos programas de diversificação económica levados a cabo pelo Executivo angolano.
Mário Caetano João sublinhou, na ocasião, que o ambiente interno de negocio é bastante animador, sendo que, volvidos três anos, a importação de produtos concorrentes à cesta básica passou de 2.2 mil milhões de dólares para os actuais USD 1.4 mil milhões.
Fazendo o balanço dos distintos programas do MEP, o ministro recordou que, em 2019, O PRODESI aprovou 40 projectos e hoje está com um universo de 1.020 validados, representando um crescimento exponencial do sector empresarial no país, com realce para as áreas da agricultura e pescas.
“Apesar destes números, continuamos ainda muito ambiciosos, ultrapassando, assim, todos os constrangimentos, nesse percurso para se atingir os objectivos traçados, de fomentar a exportação através de incentivo à produção interna e diminuir a importação”, frisou.
Entretanto, Marcos Caetano João sustentou haver claramente uma revolução silenciosa que está a acontecer no tecido empresarial angolano, resultando na aceleração da diversificação da economia e no surgimento de novos agentes económicos jovens.
De acordo com o titular do sector, “essas conquistas estão a ser possíveis em função de uma postura de mais confiança da banca comercial nacional em acreditar cada vez mais naquilo que é o desempenho da economia local, permitindo a entrada de novos operadores económicos no mercado”.
O ministro da Economia e Planeamento destacou que o Executivo angolano tomou medidas assertivas com a criação do PRODESI, que visa efectivamente financiar aqueles produtos que vão de encontro com a balança alimentar do país.
“Temos também o programa PREI. E sabendo que cerca de 80 por cento da empregabilidade no país vem dos mercados informais, é necessário dar-se dignidade e visibilidade a estes que fazem a economia nacional”, salientou o governante.
Por esse motivo, justificou, decorre, desde 16 de Novembro deste ano, uma campanha intensiva a nível dos mercados informais de Luanda (mercados do 30 e do Luanda Sul), actividade que se estenderá às demais províncias do país.
O titular da Economia e Planeamento disse ainda que o trabalho é feito por uma equipa multissectorial, onde alguns dos mais destacados foram premiados com diploma de mérito.
O governante fez saber que o Executivo angolano conta também, nesta tarefa, “com os apoios de parceiros nacionais e internacionais, com realce para a União Europeia (UE), Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que têm contribuído para os avanços do PRODESI e do PREI”.
PRODESI
O Programa de Apoio à Produção, Diversificação da Exportações e Substituição das Importações, aprovado pelo Decreto Presidencial Nº169/ de 20 de Julho, visa essencialmente acelerar a diversificação da produção nacional e gerar riqueza que vai desde os sectores da alimentação, agro-indústria e o turismo.
Desde a sua implementação, nas diversas linhas de créditos de operacionalização, o PRODESI aprovou 1020 projectos, no valor de 732.3 mil milhões de kwanzas, que originou um impacto na economia real, na geração de 60.085 postos de trabalho e um aumento no volume de negócios nas empresas de Kz 538.02 mil milhões.
Quanto ao Alívio Economico, as operadoras de microcrédito (OMC) disponibilizaram 2 mil milhões de kwanzas, o que permitiu atender com microcrédito 1.683 projectos.
No quadro desse programa, até ao segundo semestre de 2021, foram realizadas 77 feiras de produção nacional e 58 encontros das fileiras produtivas, totalizando-se a presença de 2.596 produtores.
Durante o ano de 2021, o PRODESI formalizou 1.102 contratos de compras, ultrapassando a meta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de mil contratos, sendo o Cuanza Sul a província que registou maior número, com 443, seguida de Cabinda (195) e Benguela (70).
Actualmente, o PRODESI tem registado, na sua base de dados, 34 mil e 59 produtores nas variadas áreas de produção.
PREI
O Programa de Reconversão da Economia Informal, em curso no país desde 2020, serve de elemento catalisador para o aumento da base tributária e de operadores à economia formal, tendo sido cadastrados já 44.043 agentes económicos.
Neste período, foram realizados 18.802 actos administrativos diversos e registadas 171.579 contas de telemóvel com o sistema de pagamentos móveis que permitem receber, enviar e reservar dinheiro.
O PREI conta com técnicos da Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado, da Administração Municipal, da Administração Geral Tributária (AGT), do Guiché Único da Empresa (GUE) e do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
Integra ainda quadros dos institutos Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), Nacional de Segurança Social (INSS) e as sociedades de microcrédito.
Com o seu cadastramento e a formalização do próprio negócio, o operador económico em causa tem acesso à segurança social e à capacitação, através do INAPEM e do INEFOP, assim como ao microcrédito.
O processo de formalização da actividade económica informal é totalmente gratuito, culminando com a emissão do cartão de bancada ou de vendedor ambulante. E, desta forma, os “reconvertidos” poderão constituir sociedades comerciais, seja em nome individual ou por quotas.
Até final do mês de Dezembro, o processo deverá estar concluído em todos os principais mercados de Luanda, numa campanha extensiva às demais 17 províncias, a partir de Janeiro próximo.
