O Ministério das Finanças de Angola (MINFIN) divulga que a dívida pública externa angolana ascendeu aos 66,4 mil milhões USD, divididos entre 47,1 mil milhões de dívida governamental e de 3,1 mil milhões de dívida da Sonangol e da TAAG a credores externos e 16,3 mil milhões a credores internos, de acordo com cálculos do Expansão com base no relatório de execução trimestral do Orçamento Geral do Estado do IV Trimestre de 2023.
A dívida governamental está dividida em cinco áreas de credores: dívida comercial (bancos estrangeiros), multilateral (instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), bilateral (Estado a Estado), fornecedores e os subscritores dos Eurobonds.
Entretanto, a lista dos maiores credores é liderada pelo China Development Bank (CDB) com 10,1 mil milhões USD, que resultou de um mega financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015. Foi deste empréstimo levantado na sua totalidade que saíram os 10 mil milhões USD que o Governo injectou na altura na Sonangol. Já os investidores dos Eurobonds são os segundos maiores credores do País, com um stock de dívida na ordem dos 9,1 mil milhões USD, quando há cinco anos estava avaliada em 5,0 mil milhões USD, um crescimento de 82%.
Segue-se a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o maior credor multilateral do País, a quem Angola deve 4,2 mil milhões USD, quando em 2018, altura em que o FMI deu início ao Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla inglesa), a dívida com a instituição de Washington estava avaliada em 994 milhões USD. O que demonstra, de facto, que Angola se endividou mais nos mercados internacionais e com instituições multilaterais.
Para Tiago Dionísio, economista-chefe da consultora internacional Eaglestone, os financiamentos com instituições multilaterais acabam por ser mais baratos do que os Eurobonds, mas exigem dos países que os solicitam o cumprimento de certas metas de um programa previamente acordado. “Ainda assim, acredito que seja mais barato o financiamento através de uma multilateral do que um Eurobond, sendo que os Eurobonds implicam também o risco de mercado, ou seja, está sujeito a oscilações das taxas de juro”, apontou.
Os Eurobonds são títulos denominados numa moeda diferente do país ou mercado em que são exibidos, ou seja, são os títulos de dívida soberana lançados em moeda estrangeira. Apesar do nome, não tem nenhuma ligação “particular” com a Europa ou com o euro.
Angola estreou- -se na emissão de Eurobonds, em Novembro de 2015, captando no mercado externo cerca de 1,5 mil milhões USD. Os juros da primeira emissão de eurobonds foram fixados em 9,5%, a liquidar em Novembro de cada ano, a partir de 2016, com uma maturidade de 10 anos. Três anos depois, concretamente, em Abril de 2018, Angola procedeu à segunda emissão de 3,5 mil milhões USD em Eurobonds.
Depois de três meses, o Governo avançou com a reabertura daquela emissão, dada a forte procura que existiu, garantindo mais 500 milhões USD. A terceira autorização de emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais foi dada por meio do Despacho Presidencial n.º 44/20, de 18 de Março, para crédito no valor estimado até 3,0 mil milhões USD, divididos em duas tranches.
No ano passado, o Governo apontava a uma captação de financiamentos de 6,6 biliões Kz, em que quase 3,1 biliões seriam captados a nível interno, e os restantes seriam obtidos através de financiamentos externos. No entanto, a nível externo o Executivo conseguiu obter 49,8% dos valores inscritos no OGE, num período adverso em que o combate à inflação nas principais economias mundiais levou os bancos centrais a aumentarem as taxas de juro de referência, o que acabou por afastar Angola dos mercados financeiros, adiando uma emissão de Eurobonds. Nestes primeiros meses a tendência já foi diferente. A previsão é que os primeiros cortes as taxas de juros aconteçam em Junho.
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