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Moçambique: Corrupção lesou “Orçamento de Estado de Moçambique em 17 milhões de dólares em 2020”

Analistas apontam dedo à justiça e falta de um combate sério ao fenómeno

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique revela que só em 2020 a corrupção resultou no desvio de quase 17 milhões de dólares do Orçamento de Estado para benefícios próprios dos gestores públicos e critica o que considera ser falta de mobilização da sociedade contra este fenómeno.

“O custo da corrupção continua violento na administração pública e o seu impacto atinge o pacato cidadão”, afirma Estevão Manjate, porta-voz daquele gabinete, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Para o analista João Mosca, como já foi dito muitas vezes, não se conhecem acções consistentes visando combater a corrupção a todos os níveis e frisa haver fragilidades no aparelho judicial para resolver casos muito concretos deste crime.

Mosca avança que, pontualmente, alguns casos de corrupção a alto nível têm tido algum tratamento judicial, mas o problema de corrupção a todos os níveis, tem sido muito difícil de combater, porque passa por muitos factores de natureza económica, social e de valores da sociedade.

“Não estou a ver que haja uma acção de educação, de cidadania, de discurso consequente e de acções concretas nas escolas e hospitais para que haja mecanismos de monitorização, controlo e punição a todos os níveis”, lamenta aquele analista.

De acordo com o GCCC, só o ano passado, a corrupção em Moçambique resultou no desvio de quase 17 milhões de dólares do Orçamento do Estado para benefícios próprios dos gestores públicos.

A Função Pública, incluindo os sectores da saúde, educação, alfândegas, registos e notariados, entre outros, é tida como a mais crítica, devido a uma maior procura de serviços pelos utentes.

O director nacional dos Recursos Humanos no Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Grilo Lubrino, afirma que 200 funcionários públicos e agentes do Estado foram processados criminalmente no ano passado por diversos actos de corrupção, incluindo desvio de fundos, cobranças ilícitas e irregularidades na adjudicação de obras públicas.

Lubrino assuma que a corrupção lesa o Estado e retrai o investimento.

Entretanto, o jornalista Fernando Lima considera que na sequência do escândalo das dívidas ocultas, que levou os doadores a suspenderem o seu apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique, Maputo parece estar a encarar a questão do combate à corrupção com mais seriedade.

 

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