Ordem dos Advogados de Angola (OAA) avança com “processo de afastamento” do presidente do Tribunal Supremo (TS)

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

A decisão foi tomada na última assembleia-geral extraordinária da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), realizada hoje no Huambo, que tinha como ponto único da ordem de trabalhos a apreciação do atual estado da justiça e o papel da advocacia.

Segundo uma fonte da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) contactada pela Lusa, o processo de afastamento de Joel Leonardo passará por uma providência cautelar não especificada.

Joel Leonardo tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, factos que já levaram a Procuradoria-Geral da República a efetuar diligências na sede do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura.

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) instou ainda o Presidente da República, na qualidade de mais alto magistrado da nação, a convidar Joel Leonardo a apresentar a sua carta de renúncia, sem prejuízo da presunção de inocência, enquanto decorrem os processos investigativos anunciados publicamente, segundo o comunicado final a que a Lusa teve acesso.

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) deliberou também a realização de um encontro nacional para análise do estado da administração da justiça em Angola.

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