O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço, admitiu hoje uma redução da carga fiscal, nomeadamente redução do IVA em alguns produtos, e salientou que vai continuar com o processo de retirada de subsídios aos combustíveis “de forma suave e gradual”.
João Lourenço discursava na abertura do ano parlamentar, dirigindo-se aos angolanos com uma mensagem sobre o estado da nação.
“Estamos a trabalhar para simplificar e aliviar a carga fiscal, sempre que possível”, disse o chefe de Estado, admitindo a possibilidade de voltar a baixar o Imposto sobre o IVA (imposto geral sobre o consumo), depois de ter sido anunciada a redução de 14% para 7% nos bens alimentares.
“No quadro do debate parlamentar em curso, manifesto a nossa abertura para que em relação a alguns produtos de amplo consumo da nossa população possa ser ponderada uma redução maior do que a proposta, desde que tal não comprometa o exercício do equilíbrio das contas públicas e a capacidade do Estado em continuar a honrar os seus compromissos”, afirmou, sob fortes aplausos da bancada do MPLA, partido do poder.
No que diz respeito ao processo de retirada dos subsídios aos combustíveis, que “eram subvencionados há décadas, chegando aos consumidores a preços muito abaixo dos preços de produção e compra quando são importados”, salientou que a situação era “incomportável para qualquer economia”.
“O ajuste estrutural das nossas finanças públicas levou também à adoção de medidas corajosas sempre que necessário, mesmo que as mesmas possam ser vistas em determinado momento como menos populares”, disse, garantindo que “o Executivo continuará a fazer de forma gradual os ajustes necessários até que se aproximarem dos valores reais de mercado”.
O Presidente angolano mostrou-se seguro dos benefícios desta medida, a nível das finanças públicas e promoção de maior justiça social, e assegurou que o processo vai decorrer “de modo suave e gradual” com medidas de mitigação e estímulo à atividade económica.
Falou ainda sobre os efeitos da pandemia nos anos de 2020 e 2021, bem como as pressões inflacionárias advindas da guerra na Ucrânia, com especial impacto nos países mais vulneráveis a choques externos.
“Como consequência disso a avaliação recente da economia nacional permite antever uma desaceleração da atividade económica”, que será compensada com crescimento esperado do setor não petrolífero de cerca 3,5% em virtude de medidas de estimulo à economia, com vista a aumentar a produção interna, declarou o chefe de Estado.
João Lourenço, que começou a discursar perto da 11:30 abordou nesta primeira parte da sua intervenção sobretudo os temas económicos e o estado das finanças públicas angolanas.
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