O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço, remeteu hoje uma decisão quanto ao presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola para depois das investigações do Ministério Público às suspeições de corrupção.
“Aguardemos com serenidade o andamento do trabalho em curso que está sendo realizado pela PGR (Procuradoria-Geral da República)”, exortou o chefe de Estado, num discurso em Luanda, por ocasião da toma de posse de oito novos juízes conselheiros do TS.
Joel Leonardo, juiz presidente do TS, tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, factos que já levou a PGR a efetuar diligências na sede do TS e do Conselho Superior de Magistratura.
Segundo o chefe de Estado, o Ministério Público está a “trabalhar no apuramento da verdade dos factos”, salientando que, de juiz conselheiro de um tribunal, “espera-se sempre um comportamento exemplar perante o trabalho que realiza e na sua postura na sociedade”.
Num discurso em que criticou também a ex-presidente do Tribunal de Contas (TdC), o chefe de Estado angolano considerou igualmente que “a justiça angolana está cada vez mais dinâmica, atuante e a cumprir com o papel que dela se espera”.
Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquisse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raul Carlos de Freitas Rodrigues são os magistrados empossados hoje no cargo de juízes conselheiros do TS.
Sucessos no exercício das funções e “verticalidade no seu comportamento” como forma de “contribuir para o bom nome da justiça angolana”, foram as recomendações de João Lourenço aos novos juízes do Supremo angolano.
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