Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se em Luanda sobre “papel na proteção ambiental”

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Os Procuradores-Gerais da República dos países lusófonos vão reunir-se em Luanda, para o seu encontro anual, na próxima quinta e sexta-feiras, segundo um responsável angolano.

O diretor nacional para Organização, Planeamento e Estatística da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sub-procurador-geral da República, Gilberto Mizalaque, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião do Conselho de Direção do órgão, adiantou que em debate no encontro dos procuradores dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estará o papel do Ministério Público na preservação do meio ambiente.

No conselho de hoje, para o qual foram convidados todos os órgãos ligados à PGR, foi feito um balanço das atividades e o funcionamento, bem como as dificuldades que foram surgindo ao longo do ano.

Entre as dificuldades que a PGR identificou estão questões relacionadas com as instalações e condições de trabalho, mas Gilberto Mizalaque salientou que “há um esforço no sentido da melhoria das condições de trabalho”, designadamente através da atribuição de viaturas para as diligências judiciais.

“Ainda não são suficientes para debelar todas as dificuldades, mas aos pouco vamos mitigando estes problemas”, sublinhou, destacando que mantém também portas abertas ao diálogo com o Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça da Procuradoria-Geral da República.

O sindicato convocou uma greve entre 14 e 18 deste mês e admitiu nova paralisação em breve, tendo como reivindicações essenciais o pagamento de um subsídio de 30%, que data de setembro de 2012 e começou a ser pago em julho, mas com atraso de dez anos, e a falta de um estatuto remuneratório.

Gilberto Mizalaque reforçou que a PGR tem mantido “contacto permanente”, sublinhando que não houve rutura das negociações e que houve uma conquista assinalável que foi o pagamento de um subsídio que era não pago há dez anos e que foi desbloqueado.

“As razões [da greve] não as conhecemos, continuamos empenhados no nosso trabalho, a lutar pela melhoria das condições de todos os servidores da PGR, quer sejam magistrados ou técnicos de justiça”, destacou o mesmo responsável.

No Conselho da Direção foi também analisado o funcionamento de órgãos criados este ano junto dos tribunais da Relação de Luanda, Benguela e Lubango, bem como os desafios que se colocam ao Ministério Público nestas instâncias, bem como em termos do funcionamento desconcentrado da PGR a nível regional.

 

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