Alguns juristas afirmam que o silêncio de Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço sobre a não suspensão do Presidente do Tribunal Supremo dá lugar a outros procedimentos.
No dia 30 de Maio do ano em curso a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) enviou uma carta ao Presidente da República, da qual João Lourenço, é instado a convidar o líder do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, a renunciar ao cargo sem prejuízo da presunção de inocência , enquanto decorrem os processos investigativos publicamente conhecidos.
O prazo administrativo previsto por lei dá trinta dias para o Presidente da República se pronunciar, mas passado este período, fontes da FMFWorld.Org não confirmaram qualquer resposta favorável do alto magistrado da nação em relação ao assunto, mas têm conhecimento que a carta está na mesa de João Lourenço.
Segundo uma fonte da Ordem dos Advogados, o processo de afastamento de Joel Leonardo passará por uma providência cautelar não especificada. “O Presidente do Tribunal Supremo (TS) tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, factos que já levaram a Procuradoria-Geral da República a efetuar diligências na sede do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura”.
Em entrevista recente ao semanário “Expansão”, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola admitiu intentar vários outros mecanismos, se não conseguir uma resposta do Presidente da República.
Luis Paulo Monteiro, afirmou que o Presidente do Tribunal Supremo devia, ele próprio, renunciar, até para facilitar a sua própria defesa, para ajudar a sua própria imagem, das suas famílias e da própria justiça.
O coordenador Nacional para as Prerrogativas dos Advogados, Vicente Pongolola, disse no mês de Maio, à FMFWorld.Org que se o recurso ao mais Alto Mandatário do país não resultar, a Ordem dos Advogados de Angola admite intentar uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo para a suspensão do também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.