Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional (TC) rejeita “recurso contra nomeação” de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo (TS)
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
Num...
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Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço nomeia “Juíza Efigénia Clemente” como vice-presidente do Tribunal Supremo (TS)
A Juíza conselheira Efigénia Lima Clemente é a nova vice-presidente do Tribunal Supremo, nomeada, ontem, pelo Presidente da República, João Lourenço, na sequência da...
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Efigénia Clemente “candidata mais votada” ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola (TSA)
Efigénia Clemente foi a candidata mais votada entre os três que concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, que deverá em...
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Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaça acionar os meios jurisdicionais para “reverter a nomeação de juízes de direito”, como presidentes de comarcas
A Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaçou acionar os meios jurisdicionais para reverter a nomeação de juízes de direito, como presidentes de comarcas,...
POLÍTICA.PT
Silêncio do Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço sobre Joel Leonardo “questionado” por juristas angolanos
Alguns juristas afirmam que o silêncio de Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço sobre a não suspensão do Presidente do Tribunal Supremo...