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Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal

Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admite “recurso pendente” e manda libertar o ex-procurador Orlando Figueira

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela defesa do ex-procurador...

Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa demite-se e “vai ser investigado” pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

O Primeiro-Ministro, António Costa, pediu a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de saber que é visado numa investigação autónoma...

Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional (TC) admite que privação de liberdade em Angola tem “muitas vezes” atalhos distanciados da Constituição

A Juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola Maria da Conceição Sango admitiu hoje, em Lisboa, que a decisão de aplicar ou manter a...

Procurador Orlando Figueira recorre para o “Tribunal Constitucional (TC)” no âmbito da Operação Fizz

O Procurador Orlando Figueira apresentou um recurso para o Tribunal Constitucional (TC) no âmbito da Operação Fizz, evitando por agora o início do cumprimento...

Decisão desfavorável do “Supremo Tribunal de Justiça (STJ)” deixa procurador Orlando Figueira mais perto da prisão

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje a reclamação do procurador Orlando Figueira sobre o recente acórdão que tinha recusado um recurso relativo...

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