Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal
POLÍTICA.PT
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admite “recurso pendente” e manda libertar o ex-procurador Orlando Figueira
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela defesa do ex-procurador...
INTERNACIONAL.PT
Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa demite-se e “vai ser investigado” pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
O Primeiro-Ministro, António Costa, pediu a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de saber que é visado numa investigação autónoma...
POLÍTICA.PT
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional (TC) admite que privação de liberdade em Angola tem “muitas vezes” atalhos distanciados da Constituição
A Juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola Maria da Conceição Sango admitiu hoje, em Lisboa, que a decisão de aplicar ou manter a...
POLÍTICA.PT
Procurador Orlando Figueira recorre para o “Tribunal Constitucional (TC)” no âmbito da Operação Fizz
O Procurador Orlando Figueira apresentou um recurso para o Tribunal Constitucional (TC) no âmbito da Operação Fizz, evitando por agora o início do cumprimento...
POLÍTICA.PT
Decisão desfavorável do “Supremo Tribunal de Justiça (STJ)” deixa procurador Orlando Figueira mais perto da prisão
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje a reclamação do procurador Orlando Figueira sobre o recente acórdão que tinha recusado um recurso relativo...