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Tribunal Constitucional (TC) de Angola

Angola com “grandes dificuldades” para a reabilitação judiciária dos condenados — Juíza Luzia Sebastião

A Juíza conselheira jubilada do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Luzia Sebastião, disse hoje que a reabilitação judiciária dos condenados constitui uma das “grandes dificuldades”...

Eleições Gerais 2022: Tribunal Constitucional (TC) divulga “lista de candidatos” às eleições gerais de agosto em Angola

As listas de candidatos dos sete partidos políticos e uma coligação concorrentes às eleições gerais de Angola encontram-se já afixadas à porta do Tribunal...

Eleições Gerais 2022: Comissão Nacional Eleitoral (CNE) justifica rejeição do “voto antecipado” nas eleições gerais de 24 de Agosto

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou, sexta-feira, que o plenário decidiu não realizar eleições antecipadas em 2022 devido aos desafios organizativos, logísticos e a...

Eleições Gerais 2022: “Não importa a posição, o importante é que haja alternância política no país” — Pedrowski Teka

Jovens ativistas terão sido colocados em posições aparentemente não elegíveis nas listas da UNITA. Em entrevista à DW África, Pedrowski Teka diz que "não...

Eleições Gerais 2022: Bloco Democrático (BD) foi o único partido “que não entregou candidatura” no Tribunal Constitucional (TC)

O Bloco Democrático foi o único partido que não entregou candidatura no Tribunal Constitucional para as eleições gerais em Angola. Doze membros do BD...

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