Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Angola: Comité Central do MPLA aprova “programa de governo” focado na consolidação da paz e democracia
O Comité Central do MPLA, partido no poder em Angola, aprovou hoje o programa de governo 2022-2027 e o manifesto eleitoral, nos quais reitera...
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Eleições Gerais: Adalberto Costa Júnior promete “reformar” a Constituição da República de Angola (CRA)
Reformas no Estado, reformas na Constituição, reduzindo os poderes do Presidente da República, e autarquias locais são algumas das promessas do líder da UNITA,...
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Angola: Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprova “regulamentos” para observação eleitoral e votação no exterior
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola aprovou hoje os regulamentos para a observação eleitoral e a votação dos cidadãos residentes no exterior, para...
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Partido Nacionalista para a Justiça em Angola (P-Njango) quer eleger entre “8 e 30 deputados” nas eleições gerais
O Partido Nacionalista para a Justiça em Angola (P-Njango), liderado por Eduardo Chingunji, é o mais recente partido legalizado em Angola, juntando-se a outros...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) apresenta centro de processamento de dados (CPD) para “verificação e validação” de documentos exigidos
O Tribunal Constitucional (TC) procedeu, nesta quarta-feira, à abertura formal do Centro de Processamento de Dados (CPD), infra-estrutura ligada à recepção, verificação e validação...